Instituto de Previdência registra aumento no número de aposentados e pensionistas em Goiânia

Apesar da crise provocada pela pandemia do coronavírus, o número de beneficiários subiu e agora soma 10.360 pessoas beneficiadas na capital

Com a pandemia a empregabilidade diminuiu | Foto: EBC

Mesmo com a chegada da crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), que impactou de maneira especial o setor de Economia brasileira, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia (GoiâniaPrev), registrou aumento no número de aposentados e pensionistas na capital. Os beneficiados somam agora, segundo o Instituto, 10.360. São 1698 pensionistas e 8662 aposentados.

Na interpretação o prefeito Iris Rezende (MDB), os resultados obtidos são frutos de empenho da equipe na aplicação do ajuste fiscal e no plano de modernização da previdência.

Trata-se de um processo que teve início em setembro de 2018 e que promoveu a reestruturação da previdência social dos servidores de Goiânia. Esta modernização objetivou o pagamento de dívida histórica com os aposentados, a adequação da legislação municipal às regras federais e a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Com a nova lei, a prefeitura de Goiânia reduziu os débitos previdenciários a partir da cessão de áreas públicas e de créditos recebidos da dívida ativa e assim equalizou as contas da previdência, que possuía um déficit atuarial avaliado em R$ 17,8 bilhões. O pagamento do déficit previdenciário trouxe um novo fôlego para as contas públicas.

O déficit histórico foi gerado porque, no período entre 1984 e 2002, os servidores públicos municipais e os entes patronais não efetuaram o pagamento de alíquota de contribuição previdenciária. Isso ocorreu porque não existia legislação específica regulamentando o RPPS.

A presidente do GoiâniaPrev, Carolina Pereira, explica que antes o tesouro municipal desembolsava cerca de R$ 35 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões mensalmente.

“Ou seja, todos os moradores de Goiânia estavam pagando uma dívida previdenciária histórica, que afetava fortemente a economia da cidade. Com a mudança na legislação previdenciária, a prefeitura conseguiu melhorar as contas públicas e garantir a sustentabilidade dos benefícios”, frisa.

Segundo ela, pelo regime adotado em Goiânia algumas categorias passaram a ter regras especiais para a aposentadoria, a exemplo dos professores municipais, que ao contrário dos contemplados com as regras nacionais se aposentam aos 55 anos, enquanto aqui é com 50 anos. As pensões por morte também passaram a ser vitalícias.

“Os servidores municipais não precisaram aderir ao sistema previdenciário da união e nem do estado, pois estava implantado desde 2018. A partir daí, por exemplo, passamos a arcar apenas com pensões, aposentadorias e auxílio doença. A reestruturação trouxe revisão na segregação de massas criando um fundo previdenciário e um financeiro”, declarou.

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