Indicado de Lula no STF, Zanin vota contra descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
24 agosto 2023 às 18h30
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou, nesta quinta-feira, contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O voto divergiu dos demais membros da Corte que, anteriormente, votaram pela descriminalização. Indicado pelo presidente Lula da Silva (PT), Zanin tomou posse no STF no dia 3 de agosto.
Apesar de seu voto, o ministro sugeriu uma tese que diferencie traficante de usuário de maconha no caso da posse da quantia de 25 gramas ou seis plantas fêmeas. Porém, segundo ele, com a possibilidade de reclassificação para tráfico mediante fundamentação das autoridades envolvidas.
Logo em seguida, o ministro André Mendonça pediu vista da ação em questão – ele tem 90 dias para devolver o processo. Apesar do pedido, a presidente do Supremo, Rosa Weber, decidiu antecipar o seu voto, que foi favorável à descriminalização da maconha.
Até o momento, o placar no STF é de 5 a 1 a favor da descriminalização da maconha.
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