Impostos com a reforma do IR sobe três vezes e arrecadação do governo deve aumentar em R$ 6,15 bi entre 2022 e 2024
12 julho 2021 às 16h00
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O projeto atualizou a tabela do IR, aumentando a faixa de isenção para R$ 2,5 mil, mas o Ministério da Economia restringiu a possibilidade da declaração simplificada, usada pela maioria dos contribuintes
Num cenário conturbado politicamente, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou a segunda etapa da reforma tributária, que altera as regras do Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas. Conforme o previsto, o projeto atualizou a tabela do IR, aumentando a faixa de isenção para R$ 2,5 mil, mas o Ministério da Economia restringiu a possibilidade da declaração simplificada, usada pela maioria dos contribuintes.
Pelo texto, apenas quem recebe até R$ 40 mil por ano (o que equivale a pouco mais de R$ 3 mil mensais) poderá optar pelo desconto simplificado. Isso pode significar um aumento de impostos, principalmente para quem não tem dependentes e abate poucas despesas médicas e educacionais.
Juntas, as mudanças propostas pelo governo terão efeito arrecadatório. Entre aumento e redução de receitas, o governo prevê receber mais R$ 900 milhões em impostos em 2022. Somente com a alteração do desconto simplificado, o governo vai arrecadar mais R$ 9,98 bilhões no ano que vem.
Com as mudanças no IR de pessoas físicas e empresas ao todo resultarão em aumento de R$ 6,15 bilhões na arrecadação de impostos entre 2022 e 2024. O número é três vezes o divulgado no final de junho, quando o governo Jair Bolsonaro apresentou sua proposta de reforma. Na ocasião, a Receita Federal informou que a arrecadação subiria R$ 1,9 bilhão no mesmo período.
A reforma do Imposto de Renda, elaborada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, amplia o número de pessoas isentas de IR, restringe o desconto de 20% para quem faz a declaração simplificada, diminui a alíquota cobrada de pessoas jurídicas e cria a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos, dentre outras mudanças. Os R$ 6,15 bilhões a mais se referem ao saldo da arrecadação com todas essas alterações.