Imóveis da União serão vendidos pela internet

Estarão disponíveis 109 imóveis desocupados, distribuídos em sete estados do país. De acordo com Lei 14.011, pessoas físicas também poderão adquirir patrimônios públicos

Nesta sexta-feira, 24, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) anunciou que abrirá concorrência pública para a venda de imóveis do governo federal pela internet, a partir de um sistema desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

O sistema permite que os interessados possam fazer buscas e visualizar informações sobre o imóvel desejado. De acordo com a Lei 14.011 (sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro), pessoas físicas também poderão comprar os imóveis desocupados.  

“Nesse momento, a SPU está focada em vender, em um primeiro momento, todos os imóveis que não têm uso para a administração pública, erradicar o abandono”, afirmou o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, durante coletiva de imprensa para anunciar o novo sistema. 

Segundo Bispo, existem diversos imóveis públicos e terrenos subutilizados. “Quando não há nenhuma política pública ou nenhum outro aproveitamento, esses imóveis devem ser alienados porque, ao serem alienados [transferidos de propriedade], eles passam a arrecadar IPTU nos municípios, o desenvolvimento socieconômico gera emprego, gera taxa, gera renda para o próprio governo”, explicou.

A partir de segunda-feira, 24,  estarão disponíveis 109 imóveis, distribuídos em sete estados do país, com valor total de avaliação de cerca de R$ 100 milhões, que poderão ser adquiridos pelo Portal de Imóveis da União.

Um dos imóveis mais aguardados é o edifício A Noite, no Rio de Janeiro. O prédio, de 22 andares e 102 metros de altura, foi inaugurado em 1929 e tem projeto do arquiteto francês Joseph Gire, também criador do Hotel Copacabana Palace, e do brasileiro Elisário Bahiana. Foi o primeiro arranha-céu da América Latina e primeiro mirante do Rio de Janeiro.