“Houve uma farra de concessões fiscais em Goiás”, diz deputado ao sugerir auditoria

Luís Cesar Bueno (PT) afirmou que é preciso avaliar caso por caso, em relação ao projeto que convalida os benefícios fiscais no estado

Deputado estadual, Luis Cesar Bueno | Foto: Renan Accioly

O projeto de Lei que convalida os incentivos fiscais em Goiás deve ser votado na primeira semana de dezembro, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), após o relator do projeto, o deputado Lívio Luciano (PODE) entregar o parecer sobre o relatório. Na última sexta-feira (23/11), o governador eleito, Ronaldo Caiado (DEM) fez uma proposta aos empresários que prevê uma redução de R$ 1 bilhão anual nos benefícios fiscais, o que gerou grande discussão.

A proposta, que ainda segue sendo avaliada pelos empresários e discutida com os deputados estaduais antes de entrar em votação, porém, ainda deve ser tema de muitos episódios.

Para o deputado estadual, Luís César Bueno (PT), é preciso que haja uma auditoria em relação à concessão de incentivos fiscais no estado. “Goiás concede três vezes mais benefícios fiscais para o setor produtivo do que todos os estados do Centro-Oeste. Isso precisa ser revisto, afinal, existem setores da economia que impulsionam o desenvolvimento,  geram empregos e arrecadação, mas tem outros em que as concessões foram dadas de maneira eleitoreira e irresponsável”, disse o parlamentar.

De acordo ainda com o petista, houve uma verdadeira farra de concessões de incentivos fiscais, mas é preciso ouvir o setor produtivo antes de qualquer decisão seja tomada. “Vou me inteirar da matéria e do relatório apresentado pelo Lívio Luciano, que é um deputado da área e capacitado para isso. Acredito que para alguns setores, é preciso sim que os incentivos sejam convalidados, mas para outros não”, falou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Vitti (PSDB), que representa a cadeia produtiva do setor mineral, também se posicionou sobre o assunto. Vitti disse que o debate não pode ser superficial. “Essa discussão é feita muitas vezes de forma superficial. Não é tirando incentivos que você vai perder empresas. É importante avaliar cadeia por cadeia e dar um alívio para o caixa do Governo”, avaliou.

O presidente da Alego sugere o aprofundamento das discussões e que até julho do ano que vem, prazo final para a convalidação, sejam feitas mudanças mais profundas. “Nesse momento é importante fazer o que pode ser feito, para que até 31 de julho, seja calibrada a melhor forma de se tratar sobre isso, dando um alívio nas contas públicas”, propôs.

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