Governos estudam reestatização de empresas de energia
Giovanna Campos
01 fevereiro 2024 às 07h56
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Em 15 de agosto de 2023, um apagão nacional levou o governo federal a considerar a reestatização de empresas de energia. A ausência do Estado no setor passou a ser vista como um problema sistêmico por ministros e técnicos. No incidente, que ocorreu às 8h31, apenas Roraima, devido ao seu fornecimento vindo da Venezuela, não foi afetado, enquanto o restante do país enfrentou uma falha no Sistema Interligado Nacional. A linha de transmissão de energia no Ceará, que sofreu uma sobrecarga e gerou o apagão, é da Eletrobras, privatizada em 2022.
No dia 25 de agosto, os goianienses ficaram sem luz em pelo menos 12 bairros da capital. O apagão provocou a inoperância de vários semáforos em importantes avenidas, provocando confusão no trânsito que já é confuso por si só. Anterior à Equatorial, a Enel Goiás foi considerada pela Aneel como a empresa do setor com pior desempenho do país por várias vezes consecutivas. O índice de terceirização dos serviços da companhia italiana chegava a mais de 80%.
A preocupação com os apagões, porém, não está restrita ao Ministério de Minas e Energia (MME). No Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o ministro Flávio Dino tratou do tema com seu sucessor, Ricardo Lewandowski, que assume o comando da pasta nesta semana. A discussão foi na reunião da equipe de transição.
Flávio Dino afirmou que o governo federal estuda a possibilidade de reestatização de empresas de energia após o apagão nacional em 15 de agosto de 2023. O incidente, que afetou todo o país, levantou preocupações sobre a ausência do Estado em setores estratégicos. Ministros e técnicos do governo consideram a situação como um problema sistêmico, destacando a perda de controle em uma área vital. O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, instalou um procedimento para avaliar o fornecimento de energia e está articulando um grupo de trabalho com a participação do (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Após o mega-apagão de agosto, São Paulo enfrentou problemas semelhantes, com dois apagões de longa duração em novembro e dezembro do ano passado. O prefeito da capital, Ricardo Nunes, solicitou a suspensão do contrato do estado com a fornecedora Enel em meio às dificuldades. Prefeitos de outros municípios paulistas cobraram providências do governador Tarcísio de Freitas, que minimizou as críticas à concessionária, e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para integrantes do governo federal, cuja grande maioria é contrária à privatização do setor — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou, em maio do ano passado, como “bandidagem” e “crime de lesa-pátria” a venda da Eletrobras à iniciativa privada —, apagões como os de 2023 não podem se repetir este ano. Mesmo porque, podem trazer prejuízos também do ponto de vista eleitoral.
Cenário em Goiás é crítico
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reafirmou ao Ministério de Minas e Energia a recomendação para a anulação do contrato de concessão da Amazonas Energia para atuação no estado. A Concessionária havia ingressado com um pedido de reconsideração da decisão pelo colegiado do órgão regulador do sistema elétrico, mas teve o recurso negado por unanimidade, no dia 23. A Amazonas Energia pode ser a primeira empresa privada de energia a ser reestatizada.
O sistema de distribuição de energia elétrica em Goiás é crítico, com 44% dos transformadores sobrecarregados e mais de 72% das extensões das redes de baixa tensão (equipamento considerado pouco eficiente). O cenário foi descrito pelo goiano Lener Jayme, que assumiu a presidência da Equatorial Goiás, após a transferência de controle societário da Enel Distribuição Goiás para a Equatorial Participações e Investimentos S.A.
Neste contexto, Jayme voltou a destacar a experiência da companhia em melhorar o desempenho de distribuidoras de energia elétrica no Brasil. Segundo ele, a situação em Goiás é pior do que em outros estados em que a empresa atua, como no Pará. Sem divulgar prazos sobre quando o consumidor começará a perceber melhoras no serviço, o presidente afirma que o foco do trabalho está na percepção do cliente.
