Governo usa Lei de Segurança Nacional e pede investigação de charge

Jornalista Ricardo Noblat publicou imagem, de autoria do cartunista Aroeira, que mostrava Bolsonaro pichando suástica nazista em cima do símbolo da cruz vermelha

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, solicitou nesta segunda-feira, 15, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal investiguem uma publicação do jornalista Ricardo Noblat em uma rede social com base na Lei de Segurança Nacional.

A imagem era uma charge de autoria do cartunista Aroeira que mostrava o presidente Jair Bolsonaro pichando uma suástica nazista em cima do símbolo da cruz vermelha, com a a frase “bora invadir outro?”, em referência ao pedido de Bolsonaro para que seus apoiadores entrem em hospitais e filmem os leitos.

O pedido teve aval do próprio presidente Bolsonaro, que alega com frequência que sofre ataques da imprensa. Foi usado como prerrogativa a Lei de Segurança Nacional — o pedido contra o jornalista Ricardo Noblat cita um artigo dessa legislação que trata de calúnia e difamação contra chefes de poderes da República “imputando-lhes fato definido como crime ou fato ostensivo à reputação”, com pena de reclusão de 1 a 4 anos.

Entidades da Imprensa 

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) afirmou, através do Twitter, que “causa preocupação” o Ministério da Justiça invocar a Lei de Segurança Nacional, que foi promulgada durante a ditadura militar.

“Embora todo cidadão tenha direito a buscar reparação judicial quando se sente atingido em sua honra, usar o peso do Estado e uma lei criada em período de exceção é desproporcional neste caso, e sugere que o real objetivo é intimidar a imprensa e cercear a liberdade de expressão”, completou na publicação.

Já a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), afirmou que o pedido é “estarrecedor” e que “ameaças não calarão defensores da liberdade de imprensa e democracia”.

“A aversão à crítica é própria das ditaduras e dos candidatos a ditador. No entanto, as ameaças não calarão os defensores da liberdade de imprensa e da democracia. Aroeira e Noblat têm, neste momento, a defesa incondicional da ABI”, disse.