Governo questiona Iphan por abandono, obras irregulares e entraves a projetos

A atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Goiás, sob a gestão de Gilvane Felipe (Cidadania), tem gerado questionamentos por parte do governo do Estado. O Executivo critica a paralisação das obras do novo Cavalhódromo de Pirenópolis, a situação de degradação Igreja de Nossa Senhora da Boa Morte na Cidade de Goiás, e autorização para edificações que destoam do patrimônio Art Déco no centro de Goiânia. 

Nossa Senhora da Boa Morte

Ao visitar a Igreja de Nossa Senhora da Boa Morte, na cidade de Goiás, no final de julho, o governador Ronaldo Caiado (UB) criticou o abandono da Igreja. O prédio tombado está em ruínas e ameaça desabar, colocando em risco um acervo de mais de 900 peças, incluindo obras de José Joaquim da Veiga Valle, o “Aleijadinho goiano”. O governador disse: “O Iphan é um órgão que só sabe atrapalhar e não ajuda em nada. É impressionante. Eles atrapalham aqui, o Estado não pode fazer nada. A praça toda está recuperada, apenas a igreja está completamente abandonada”.

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB), fez coro às críticas a autarquia vinculada ao Governo Federal e citou como bons exemplos as reformas da Catedral de San´tanna, Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Areia e a Igreja do Ferreiro tocadas pelo Governo de Goiás e inauguradas durante a transferência simbólica da capital do Estado para a Cidade de Goiás. “Não podemos aceitar que o Governo Federal deixe a memória do nosso povo virar pó”, disse.

Por meio de nota enviada ao Jornal Opção na ocasião, o superintendente do instituto em Goiás, Gilvane Felipe, comentou que, apesar de ser um bem tombado, a Igreja da Nossa Senhora Boa Morte não pertence ao IPHAN. A gestão é compartilhada entre a Diocese de Goiás e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). “O IPHAN notificou formalmente o Ibram quanto à necessidade urgente de manutenção da igreja”, completou.

Na nota do Iphan, se lê: “A igreja abriga o Museu de Arte Sacra da Boa Morte, cuja gestão da função museológica é do Ibram, firmada em termo de cessão para este fim. Ou seja, o Iphan não tem responsabilidade pela gestão do bem. Conforme o Decreto-Lei 25/1937, a responsabilidade pela conservação das edificações tombadas em nível federal é dos seus proprietários. O tombamento federal não altera a propriedade do bem, mas busca impedir que este seja destruído ou descaracterizado. Cabe ao Iphan fazer a fiscalização do bem tombado, como tem feito no templo mencionado, e indicar a seus proprietários ou gestores a execução de adequações eventualmente necessárias.”

Em maio, o governo do Estado enviou ofício aos dois órgãos solicitando informações e oferecendo apoio técnico para viabilizar a restauração, mas não houve avanço. Para Caiado, falta vontade política para discutir a transferência da gestão ao Estado e impedir que o patrimônio continue a se deteriorar. O Ibram não respondeu ao Jornal Opção até o fechamento desta matéria e Diocese afirmou “Dom Jeová não irá se pronunciar sobre o assunto”. 

Centenário Art Déco

A liberação para a construção das estações do BRT ao redor da Praça Cívica e na Avenida Goiás e da própria sede do Iphan também são alvos de críticas. A sede do Iphan é um prédio tombado no conjunto Art Déco da capital e foi reformado com a instalação de estruturas metálicas e placas de vidro — alterações que destoam das características originais. 

A flexibilização do rigor com a correção estética e histórica foi criticada pelo governador, que comparou as estações do BRT à gaiolas. “Eu não sei onde é que está esse compromisso (do Iphan), com aquelas gaiolas que foram construídas na Praça Cívica, que é, por certo, o único e o maior monumento que nós temos no estado, o maior conjunto arquitetônico de art déco”, questionou Caiado em outra ocasião.

Cavalhódromo 

O Iphan não autorizou a execução do projeto, elaborado pela Secretaria da Cultura (Secult) e pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para a construção do novo Cavalhódromo de Pirenópolis. Enquanto o governo do Estado afirma que o impedimento se deu por uma portaria de 1995 que impõe restrições de altura e ocupação, o Iphan afirma que a questão é mais complexa. 

O Cavalhódromo foi interditado em 2023 porque apresentava risco iminente de desabamento, segundo a Defesa Civil. Em reuniões realizadas no início de 2024 com representantes da Secretaria da Retomada, Secretaria da Cultura, comunidade detentora do imóvel, promotores do Ministério Público, ficou acordado que o espaço usado para festas e esportes seria demolido, limpo, e que o gramado do local seria usado até a conclusão das obras. Os participantes acordaram que o projeto do novo Cavalhódromo seria apresentado à sociedade (O processo é publico e pode ser consultado aqui).

Segundo Renata Silva de Oliveira Galvão, chefe do Escritório Técnico do Iphan em Goiás, “a comunidade detentora entendeu que o projeto apresentado não atendia suas necessidades, pois é um prédio gigantesco com campo pequeno demais para receber as Cavalhadas. Não é que ‘o Iphan não quer’, o impasse existe porque a comunidade detentora não concordou com o projeto”, disse Renata Galvão.

No processo 01516.000116/2024-87, se lê: “A comunidade e os detentores da Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis definiram os seguintes apontamentos e sugestões quanto ao projeto proposto: Indicou-se a necessidade de adequar as medidas do campo, precisam ser maiores para garantir uso dos jogadores de futebol (…); ressaltou-se que preciso pensar em uma estrutura [do prédio] menor;  os representantes do Estado de Goiás se comprometeram em agendar uma reunião presencial para apresentar o Projeto detalhadamente à comunidade.”

Política

Gilvane Felipe foi auxiliar em diversos cargos do ex-governador Marconi Perillo (PSDB). Nos bastidores, há a avaliação de que a condução atual do Iphan em Goiás pode estar alinhada a uma estratégia política do ex-governador para criar obstáculos à atual gestão estadual.