Bolsonaro quer socorrer setor elétrico e evitar aumento da tarifa em ano eleitoral

Publicada no Diário Oficial da União, MP segue para aprovação na Câmara e Senado. Empréstimo é proposto para evitar alta de 21% nas contas de luz em 2022

O Governo Federal quer socorrer o setor elétrico para evitar alta nas tarifas em 2022, ano de eleições. Publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória, de N° 1.078/2021 segue para apreciação da Câmara e do Senado com previsão de socorro financeiro ao setor elétrico. O objetivo da proposta é impedir que um novo “tarifaço” afete negativamente o desempenho eleitoral de Jair Bolsonaro (PL), que tentará a reeleição no ano que vem. O aumento projetado nas tarifas no próximo ano pode chegar a 21%.

O empréstimo será usado para bancar as medidas emergenciais colocadas em práticas para evitar falhas no fornecimento de energia na esteira da escassez nos reservatórios das usinas hidrelétricas, e deve ser pago nos anos seguintes. Os recursos serão usados para bancar o custo das térmicas que foram acionadas nos últimos meses para garantir o fornecimento de energia. Essas usinas geram uma energia bem mais cara do que a das hidrelétricas. Além disso, também devem bancar os custos da importação de energia de países vizinhos e, até mesmo, o desconto prometido aos consumidores que estão economizando energia, o “bônus” será pago via desconto nas contas de luz de janeiro do próximo ano.[

A medida abre espaço para o governo estabelecer condições e requisitos para a estruturação das operações financeiras. Em texto, não foram detalhados os valores exatos do empréstimo, nem o prazo de pagamento, mas a previsão é de que a operação fique em torno de R$ 15 bilhões. Com força de lei, para a medida se tornar definitiva é necessário a aprovação da Câmara e do Senado em um prazo de 120 dias. A MP reforça que os montantes a serem captados pelas operações financeiras deverão observar “os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica e dos diferimentos aplicados no processo tarifários anterior à liberação dos recursos, condicionada à captação à prévia aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”.

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