Governo proíbe queimadas no Brasil por 120 dias

Com ressalvas, decreto permite “queimas controladas” em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal

Foto: Reprodução.

O governo federal editou um decreto que proíbe queimadas no Brasil por 120 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 16.

O decreto, que foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, suspende a permissão do “emprego do fogo” em todo o território nacional durante o período determinado.

O emprego do fogo fica autorizado nas seguintes situações:

1) práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis;
2) práticas agrícolas de subsistência executadas por populações tradicionais e indígenas;
3) atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;
e 4) controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente.

O texto também permite “queimas controladas” em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, com a ressalva de que a ação seja “imprescindível para a realização de práticas agrícolas e haja uma autorização prévia de órgão ambiental estadual”.

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