Governo prepara nova proposta de prorrogação do auxílio emergencial

22 maio 2021 às 17h39

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Congresso deverá autorizar novo furo do teto de R$44 bilhões

O governo irá preparar uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar o auxílio emergencial e seguir com a assistência às famílias vulneráveis até que as nuvens de incertezas provocadas pela Covid-19 sejam dissipadas. O período em que o benefício será estendido ainda está em discussão, já que precisará de autorização para furar o teto de R$44 bilhões já estabelecido.
Atualmente, o programa prevê quatro parcelas que variam de R$150 a R$375, de acordo com a composição familiar. A despesa para a União chega a ser algo em torno de R$11 bilhões ao mês. Esta segunda rodada do auxílio foi aprovada em março no Congresso Nacional, que autorizou o furo do teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação) e a meta fiscal (que permite o rombo de até R$241,1 bi em 2021). À época, o teto havia sido fixado em R$44 bilhões.
Nos bastidores, uma pressão interna quer que o auxílio seja prorrogado por mais quatro meses, mas o governo deve resistir ao máximo, uma vez que dobraria o custo atual. Nos próximos dias deverá ser estabelecido o tempo de prorrogação na Casa Civil e com Jair Bolsonaro. O assunto interessa o governo, já que o presidente está com queda de popularidade.