Governo, MP e Defensoria buscam desafogar a Saúde

Grupo estuda saída para diminuir filas, especialmente no Hospital Geral de Palmas, e evitar suspensão de fornecimento de medicamentos nas unidades públicas

Governador Carlesse recebe MP e Defensoria. Foto: Secom/TO

Governo do Tocantins, Defensoria Pública e Ministério Público buscam soluções para diminuir as filas nos hospitais públicos, especialmente o Hospital Geral de Palmas (HGP), e a judicialização dos atendimentos da saúde no Estado. O assunto foi tema de reunião entre o governador Mauro Carlesse (PHS), o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques e as promotoras de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e Ceres Gonzaga de Rezende Caminha, que formam um grupo de trabalho que atua na área da saúde. O encontro ocorreu no Palácio do Araguaia, em Palmas, na segunda-feira (18).

O grupo de trabalho apontou problemas recorrentes, como a superlotação dos hospitais, a dificuldade do abastecimento de alguns medicamentos e as interrupções de tratamentos de pacientes com câncer. Também foram cobradas ações para resolver a situação do Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, implantado em um prédio construído originalmente para ser um hotel, mas que precisa de reformas para adequação às necessidades de um hospital.

O secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, elencou algumas ações que estão sendo implantadas, dentre elas: o cumprimento da jornada de trabalho de forma presencial pelos profissionais da saúde; a informatização da saúde para melhor controle de estoque de medicamentos e o fortalecimento da atenção básica dos municípios. O secretário afirmou que os cortes de gastos que o Governo vem fazendo em outras áreas permitirão o pagamento de fornecedores em dia, de forma a não haver suspensão no fornecimento de medicamentos e insumos.

Sobre o cumprimento da jornada de trabalho de maneira presencial pelos profissionais da Saúde, principalmente os médicos, toda a mesa foi unânime de que a decisão da Justiça Federal precisa ser obedecida, contrariando a posição do Sindicato dos Médicos . “O Governo tem o nosso apoio nessa medida”, informou, durante a reunião, a promotora de Justiça Maria Rosely.

Promotoras e defensor sugerem adoção do Agiliza SUS

Dentre as soluções apresentadas pelo defensor público e pelas promotoras de Justiça está a implantação do Programa Agiliza SUS, já em utilização no Espírito Santo. De acordo com Arthur Pádua, a ideia é pôr fim às judicializações na Saúde, fazendo com que Governo, Ministério Público, Defensoria, Poder Judiciário e Tribunal de Contas entrem em acordo sobre essas demandas sem a necessidade de ingresso de ação e que o paciente receba o atendimento de maneira ágil.

Outra possibilidade apontada pelo grupo de trabalho foi a contratação de hospitais particulares para a realização de cirurgias eletivas, principalmente as ortopédicas, retirando da rede pública a grande demanda por leitos. Arthur Pádua afirmou que as cirurgias ortopédicas representam a maior demanda dos hospitais públicos, principalmente em decorrência de acidentes.

Carlesse disse que pretende ampliar essa discussão e manter aberta a mesa de debate sobre os problemas da saúde. “Nosso trabalho tem sido no ajuste das contas públicas, cortando despesas, para que não faltem recursos para a saúde. Temos vários problemas, dentre eles pacientes que vêm de outros estados para cá. Agora, com esse apoio da Defensoria e do Ministério Público, vamos buscar o ressarcimento dessas despesas com pacientes de outros estados para que sejam investidos para atender a nossa população, afirmou o governador. O governador destacou o desafio que é a gestão da saúde do Estado, em virtude de sua administração ter encontrado diversas dívidas de anos anteriores e não existirem os recursos para quitação. “Temos uma conta maior que os recursos, por isso estamos cortando gastos em todas as áreas para que possamos pagar, em dia, os nossos fornecedores”, pontuou. (Com informações da SECOM/TO)

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