Governo institui Política Nacional das Artes com foco em acesso e diversidade cultural

O governo federal instituiu, por meio do Decreto nº 12.916/2026, a Política Nacional das Artes, com o objetivo de ampliar o acesso da população à cultura e fortalecer o trabalho de artistas em todo o país. A medida foi publicada nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União.

A política prevê a valorização da diversidade cultural brasileira e o reconhecimento de mestres e mestras das artes e das culturas tradicionais e populares, além de incentivar a transmissão de saberes entre gerações.

O texto abrange diferentes linguagens artísticas, como artes visuais, cinema, circo, dança, literatura, música e teatro. Segundo a norma, cabe ao Estado fomentar a produção e a difusão cultural, com ênfase na valorização das expressões regionais.

A formulação da política foi retomada em 2024, durante o Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes, realizado em São Paulo. O evento reuniu especialistas e gestores para discutir temas como territorialidade, cooperação internacional, visibilidade e representatividade no setor cultural.

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