Governo finaliza proposta de reforma tributária com imposto sobre pagamentos eletrônicos

De acordo com Paulo Guedes, não haveria cobrança sobre saques ou depósitos, mas sobre todos os pagamentos feitos online

Foto: Tânia Rêgo Agência Brasil

Com mais de um ano de atraso e sob fortes pressões de empresários e do Congresso Nacional, a equipe de Economia de Guedes conseguiu finalizar a proposta de reforma tributária. A promessa é que ela chegue à Casa Civil até o fim desta semana.

Na proposta do Ministério da Economia, um novo imposto tem causado polêmica por ser considerado um novo tipo de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A equipe pretende taxar pagamentos eletrônicos.

No pensamento de Guedes, a tributação tem objetivo de criar uma receita que desonere a folha de pagamento para todos os setores da economia. De acordo com o ministro não haveria cobrança sobre saques ou depósitos bancários, mas sobre todos os pagamentos feitos digitalmente.

A proposta deve seguir para o Congresso ainda neste mês de julho. A expectativa é que seja aprovada, já que a economia brasileira enfrenta a pior recessão da história em 2020, em decorrência da pandemia.

Na última terça-feira, Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, chegou a reunir com empresários para discutir a proposta do governo, que ele ainda considera “pela metade”. Além disso, uma proposta de emenda constitucional vem sendo discutida no Congresso desde fevereiro para alterar o regime de impostos.

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