Governo Federal planeja destinar R$ 1,3 bilhão em emendas para ajudar o Rio Grande do Sul após fortes chuvas
07 maio 2024 às 16h55
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O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT) anunciou nesta terça-feira, 7, que o Governo Federal está em processo de mapeamento de emendas no valor de R$ 1,3 bilhão para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul após ser atingido por intensas chuvas. Essas emendas, que incluem tanto individuais quanto de bancada, de transferência especial e de comissão, têm o objetivo de fornecer ajuda emergencial aos municípios afetados.
Padilha destacou que os recursos serão direcionados para diversas áreas, como auxílio emergencial, distribuição de cestas básicas, fornecimento de combustível, suporte à saúde e assistência social, além de serem destinados à limpeza e reconstrução de infraestruturas danificadas, como rodovias e pontes.
Além das emendas já identificadas, o ministro ressaltou que parlamentares de outros estados também poderão contribuir, direcionando recursos para auxiliar o Rio Grande do Sul.
Até o momento, R$542 milhões em emendas já foram pagos e outros R$ 246 milhões estão prontos para serem enviados até o final desta semana. Padilha acrescentou que uma janela será aberta ainda neste mês para que os parlamentares possam reorientar suas emendas, sendo que um montante significativo, de R$ 448 milhões, da bancada gaúcha, está disponível para remanejamento.
Para viabilizar essas medidas, o governo federal aguarda a avaliação do Congresso Nacional para eventuais mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com expectativa de votação até quinta-feira, 9.
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