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Energia Geotérmica MME

O governo federal aprovou, nesta quarta-feira, 1º, a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo), voltado ao reaproveitamento energético do calor do interior da Terra. A medida foi analisada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia (MME), sob coordenação do ministro Alexandre Silveira.

A geração de energia geotérmica, inédita no país, permitirá que usinas aproveitem o calor das rochas, fluidos e águas subterrâneas para produzir eletricidade ou fornecer aquecimento e resfriamento direto a edificações.

O presidente do CNPE, ministro Silveira, destacou que o Brasil possui potencial expressivo na área, que deve ser explorado para promover crescimento econômico sustentável.

“O Brasil tem um potencial geotérmico expressivo em diversas regiões do território nacional. Com o programa, vamos transformar esse potencial em oportunidade concreta de geração de energia limpa, promovendo o crescimento sustentável”, afirmou.

Atualmente, cerca de 90% da matriz elétrica brasileira é proveniente de fontes renováveis, como hidrelétricas e usinas eólicas. Em Goiás, a energia geotérmica da região da Serra de Caldas Novas é conhecida por aquecer as águas termais dos parques aquáticos. Contudo, novas atividades mineradoras no local são proibidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), sucessora do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Segundo informações da Agência Gov, a resolução aprovada pelo CNPE deve servir como ponto de partida para o desenvolvimento de marcos legais e infralegais relacionados ao aproveitamento energético dos polos geotermais brasileiros. O texto também prevê o incentivo a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, além da estruturação de políticas públicas voltadas ao uso sustentável da energia geotérmica. Uma das justificativas para a aprovação é o reforço à segurança energética do país e o avanço da transição energética.

Com a decisão, o MME inicia tratativas com entidades do setor produtivo e órgãos competentes para avançar no desenvolvimento da energia geotérmica no Brasil.

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