Governo federal anuncia cortes de R$ 70 bilhões em Orçamento

Ministérios das Cidades (R$ 17,232 bilhões), da Saúde (R$ 11,774 bilhões) e da Educação (R$ 9,423 bilhões) lideram as contenções de despesas

O governo federal decidiu contingenciar R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União. O número foi divulgado nesta sexta-feira (22/5) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive. Em termos nominais, este foi o maior contingenciamento de recursos da história do País.

Com os cortes, a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) espera atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. A rentenção de gastos e o estabelecimento de um limite de despesas de cada ministério que será publicado ainda nesta sexta-feira em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Segundo a Lei Orçamentária de 2015, vence hoje o prazo para edição do decreto. A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado.

Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideram os cortes e representam quase 55% de todo o contingenciamento anunciado. No Ministério das Cidades, o corte chegou a R$ 17,232 bilhões. Na Saúde, o bloqueio atingiu R$ 11,774 bilhões. Na Educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões. Em seguida, vêm os ministérios dos Transportes (R$ 5,735 bilhões) e da Defesa (R$ 5,617 bilhões).

Mesmo com o contingenciamento, o ministro do Planejamento garantiu que os principais programas sociais estão preservados. Segundo o auxiliar, o orçamento do Ministério da Educação continuará com valor acima do mínimo estabelecido pela Constituição em R$ 15,1 bilhões, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e dos institutos federais.

Na Saúde, o orçamento também ficará acima do mínimo constitucional em R$ 3 bilhões, com recursos assegurados para o Sistema Único de Saúde e os programas Mais Médicos e Farmácia Popular. De acordo com o Ministério do Planejamento, no Ministério do Desenvolvimento Social o valor preserva o Bolsa Família, com R$ 27,7 bilhões, e mantém os demais programas do Plano Brasil sem Miséria.

*Com informações da Agência Brasil