Governo de SP propõe reduzir orçamento de USP, Unicamp e Unesp, mas recua
Júnior Kamenach
03 maio 2024 às 17h29
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A gestão liderada por Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta sexta-feira, 3, que vai recuar da proposta de reduzir a parcela do orçamento destinada às três principais universidades públicas de São Paulo: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Esta decisão veio após o governo encaminhar esta semana à Assembleia Legislativa uma proposta de alteração na lei de diretrizes orçamentárias para 2025.
Desde 1989, essas instituições gozam de autonomia financeira, estabelecida por um decreto estadual que determinou que seus orçamentos representassem 9,57% da arrecadação do ICMS do Estado, estimada em R$ 14,6 bilhões para o ano atual.
A proposta do governo consistia em incluir nessa mesma quota outras três instituições: as faculdades de Medicina de Marília (Fanema) e de São José do Rio Preto (Famerp), além da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). No entanto, o Projeto de Lei (PL) não especificava como seria a nova distribuição de recursos entre as instituições.
Caso essa proposta fosse mantida, a USP perderia cerca de R$ 200 milhões, considerando os níveis atuais de orçamento de Fanema, Famerp e Univesp.
“O governo de SP prioriza os investimentos no ensino superior e enviará uma mensagem modificativa para a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), mantendo a redação da LDO vigente”, afirmou a gestão em nota ao jornal Estadão.
Os reitores da USP, Unesp e Unicamp já haviam expressado preocupação com a decisão do governo, destacando que a autonomia financeira tem sido fundamental para o contínuo avanço das três universidades no serviço à sociedade paulista.
Além disso, eles solicitaram “canais de comunicação” com o Executivo e o apoio da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para manter as condições que garantam o destaque do Estado de São Paulo no cenário educacional.
Surpresa
Ainda segundo o jornal Estadão, a mudança proposta surpreendeu até mesmo o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, ex-reitor da USP e defensor da autonomia financeira das universidades.
Ele, juntamente com o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, trabalharam para que o governador voltasse atrás na decisão. A intenção de Tarcísio de reduzir os recursos das universidades públicas gerou críticas entre acadêmicos e cientistas.
A USP foi reconhecida no ano passado como a melhor instituição de ensino superior da América Latina e Caribe, segundo dois dos mais importantes rankings internacionais, o QS World University Rankings e o THE World University Rankings.
Ao celebrar seu 90º aniversário em janeiro de 2025, a autonomia financeira foi destacada como um dos principais motivos pelos quais a universidade alcançou reconhecimento internacional, permitindo planejar seus investimentos independentemente das decisões de cada governador. Em contraste, as universidades federais dependem do Ministério da Educação para financiamento.
Atualmente, a USP recebe 5% da quota de 9,57% do ICMS, equivalente a cerca de R$ 7,7 bilhões este ano. A Unesp fica com 2,34% (R$ 3,6 bilhões) e a Unicamp com 2,19% (R$ 3,3 bilhões).
As faculdades de Medicina de Marília, São José do Rio Preto e a Univesp, juntas, recebem aproximadamente R$ 358 milhões, provenientes de outras fontes governamentais, como a Secretaria de Ciência e Tecnologia.
Se a proposta de inclusão das três instituições na mesma quota fosse implementada, Unesp e Unicamp perderiam entre R$ 80 milhões e R$ 90 milhões, de acordo com simulações com os valores deste ano.
Além disso, a proposta de mudança também gerou preocupação nas universidades, uma vez que o governo terá que decidir como será o orçamento das três universidades públicas com a reforma tributária, considerando que o ICMS deixará de existir.
Desde a campanha eleitoral e após assumir o cargo, Tarcísio vinha afirmando que se comprometia a manter o financiamento público atual, mesmo após a aprovação da reforma tributária.
Em nota, o governo também afirmou que “diante do atual cenário econômico e das projeções que indicam aumento da expectativa de arrecadação para 2025, o orçamento da USP, Unicamp e Unesp deve ter um aumento de mais de R$ 1 bilhão” em relação a 2024, representando uma variação positiva de 8%, superando R$ 16 bilhões em 2025.
Nota do conselho de reitores de USP, Unesp e Unicamp (Cruesp):
“Foi com preocupação que os reitores das universidades estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp – leram a publicação da proposta de diretrizes orçamentárias, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 3 de maio.
A inclusão de outras três instituições no percentual de 9,57% alocado à USP, à Unesp e à Unicamp altera uma prática vigente desde 1989. Nesses 35 anos, a autonomia universitária tem sido decisiva para que as três universidades sirvam, com crescente excelência, a sociedade paulista, com importantes reconhecimentos recentes, como o fato de termos uma universidade entre as 100 melhores do mundo.
As três universidades paulistas integram, em posição proeminente, rankings nacionais e internacionais e contribuem, com excelência, em todas as áreas de conhecimento, produzindo saberes e ações que melhoram as condições de vida de toda a sociedade.
Esperamos que sejam garantidos canais de comunicação com o Executivo para a preservação de conquistas históricas da sociedade paulista e contamos com o apoio da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para a manutenção das condições que garantam lugar de destaque para nosso Estado de São Paulo.”
Nota do Governo de São Paulo:
“A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é revista anualmente pelo Governo de São Paulo e todas as medidas são tomadas de forma a garantir e ampliar os investimentos nas universidades públicas do estado de São Paulo. O Governo de SP prioriza os investimentos no ensino superior e enviará uma mensagem modificativa para a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), mantendo a redação da LDO vigente.
Importante informar ainda que diante do atual cenário econômico e com as projeções que indicam aumento da expectativa de arrecadação para 2025, o orçamento da USP, Unicamp e Unesp deve ter um aumento de mais de R$ 1 bilhão com relação à LOA de 2024 – uma variação positiva de 8%, superando R$ 16 bilhões no próximo ano.”
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