Governo Bolsonaro corta 69% de benefícios fiscais para pesquisa científica

A medida afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia da covid-19

Jair Bolsonaro, presidente da República | Foto: Reprodução

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. Conforme levantamento feito pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a redução, em plena pandemia, é sem precedentes na última década.

A medida afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia da covid-19. Em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje). Para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões).

Em 2010, o valor da cota foi de US$ 600 milhões. Em 2014, foi de US$ 700 milhões. E, em 2017, 2019 e 2020, caiu para US$ 300 milhões.

Cabe esclarecer que a cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação.

A mudança no benefício, com prejuízos diretos a pesquisas relacionadas ao combate ao novo coronavírus, foi contestada pelo CNPq, que pediu aos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, ao qual está vinculado, uma recomposição da cota de importação aos valores de 2020.

 

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