Segundo Ministério da Fazenda, expectativa é que medida gere mais R$ 2,377 bilhões aos cofres públicos

Em publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (2/5), o Governo Federal determinou aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de moeda estrangeira. Com a medida, a taxa passa de 0,38% para 1,10%. A expectativa do Ministério da Fazenda é que a nova alíquota gere mais R$ 2,377 bilhões aos cofres públicos.

A cotação incide sobre a moeda estrangeira em papel, ou seja, na prática, quem for a uma casa de câmbio para comprar dólares, euros etc.,, vai pagar mais de imposto. Este aumento não interfere na alíquota dos cheques e cartões pré-pagos, de débito e de crédito, que seguem com a mesma cotação anterior, de 6,38%.

Segundo o governo, o objetivo, além do aumento na arrecadação, é diminuir a diferença entre as várias operações envolvendo o dólar. Além da operação de compra de moeda estrangeira, o decreto também aplica às operações com debêntures as mesmas regras de tributação aplicadas a CDBs e títulos públicos: Em transações financeiras inferiores a 30 dias, o IOF incede em 1% ao dia.