Governo anuncia pacote de medidas microeconômicas para estimular economia

Presidente e ministros apresentaram, no fim da tarde desta quinta (15), dez propostas que buscam reverter o quadro da recessão e gerar empregos

Participaram do anúncio feito pelo presidente os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Casa Civil, Eliseu Padilha; além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) | Foto: Palácio do Planalto

Anúncio foi feito pelo presidente, junto à equipe econômica do governo e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) | Foto: Palácio do Planalto / Twitter

O governo federal anunciou, no fim da tarde desta quinta-feira (15/12), um novo pacote de medidas microeconômicas para estimular o crescimento do país e gerar emprego. De acordo com o presidente Michel Temer (PMDB), além das medidas macroeconômicas — como a PEC do Teto de Gastos e a Reforma da Previdência — o pacote que foi apresentado nesta quinta-feira (15) busca tirar o país da recessão.

Participaram do anúncio feito pelo presidente os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Casa Civil, Eliseu Padilha; além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No total, são dez medidas elaboradas pelos ministérios da Fazenda e da Previdência. Entre as propostas anunciadas, está a simplificação e a desburocratização do pagamento de obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias por empresas, de forma melhorar o ambiente de negócios no País.

Segundo o presidente, as dificuldades encontradas pelo governo estão sendo vencidas “paulatinamente”. “Nós vamos pregando cada vez mais a reunificação e a pacificação do país. Acho que a tese do crescimento, produtividade e desburocratização ajuda até neste tópico”, destacou Temer.

Proposta

Entre as medidas anunciadas por Michel Temer, está o lançamento de um programa de regularização tributária, que alcançará pessoas físicas e jurídicas e abrange dívidas vencidas até 30 de novembro deste ano. “O objetivo é permitir que as empresas e as pessoas físicas se programem para fazer pagamentos parcelados e obterem novos créditos”, explicou o presidente.

Também foram lançadas outras propostas, como incentivo ao crédito imobiliário, estudo do Banco Central para reduzir os juros dos cartões de crédito e redução da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o empregador. Além disso, o BNDES dará acesso facilitado de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

O ministro da Fazenda afirmou que o governo editará uma medida provisória (MP) para legalizar o desconto nas compras à vista.  “Essa é uma medida vantajosa para o consumidor, que vai poder pagar menos à vista. Além disso, a medida regulariza uma prática do pequeno comércio, que já faz isso”, declarou Meirelles.

Meirelles também anunciou medidas para facilitar o acesso ao crédito, como o aperfeiçoamento do cadastro positivo. O governo ainda irá criar, disse o ministro, uma rede nacional para reduzir o tempo de abertura de empresas que atualmente é de 30 dias para cinco.

Já o ministro do Planejamento ressaltou que a remuneração do trabalhador nas contas do FGTS serão melhoradas: a partir do pacote, o rendimento será próximo ao obtido na caderneta de poupança.

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