Governo amplia para seis meses prazo máximo para redução de salário e jornada

Foi justificado que medida permite “que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou para seis meses o prazo máximo para as empresas suspenderem contratos de trabalho ou reduzirem proporcionalmente as jornadas de trabalho e os salários dos seus empregados.

Em nota, o governo disse que a prorrogação tem o intuito de “permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho”.

A princípio, os empregadores poderiam reduzir as jornadas e os salários em até 70% por três meses e suspender os contratos de trabalho por dois meses. No entanto, primeiro o governo ampliou esse prazo para quatro meses e, agora, para um semestre.