Governadores não concordam em reduzir imposto para baixar preço do combustível

Chefes do Executivo de cinco estados e do Distrito Federal acreditam que medida pode impactar suas arrecadações de receitas

Greve do Caminhoneiros continua | Foto: Marcelo Pinto/APlateia

De acordo com a Coluna Painel da Folha de São Paulo, seis governadores elaboraram um manifesto em que afirmam a tentativa do governo federal em “socializar com os estados a responsabilidade” sobre os preços dos combustíveis para “equacionar o que está em sua governança como acionista majoritária da Petrobras”.

Reunidos em Cuiabá para a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os chefes do Executivo de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal haviam dito que não aceitam propostas que possam impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do ICMS.

Os governadores teriam afirmado, ainda, que o aumento dos preços dos combustíveis se deve “à política de preços da Petrobras, que deve ser resolvida pela própria empresa e pela sua controladora, a União Federal”.

Governadores de estados do Nordeste também disseram ser contra e que esse imposto sequer era demanda dos caminhoneiros, como é a exigência pela redução do PIS/Cofins.

O ICMS é o tributo mais importante para a arrecadação dos estados. No caso do diesel, a alíquota varia de 12%, em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, a 25%, como no Amapá.

Em resposta, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já havia afirmado que o Conselho Nacional de Política Fazendária discutiria nesta sexta (25/5) a adoção de um valor único de ICMS para combustíveis em todos os estados. A proposta viria para substituir o modelo atual de alíquota, com um percentual diferente definido em cada unidade federativa.

Greve dos Caminhoneiros

Mesmo depois do Presidente Michel Temer (MDB) anunciar com otimismo um acordo que suspenderia as manifestações, a greve de caminhoneiros chegou ao 5º dia e causa reflexos pelo país. Os caminhoneiros mantêm a estratégia de ficarem concentrados principalmente nos acostamentos.

Os manifestantes protestam contra o aumento dos combustíveis e pela aprovação do Projeto de Lei 528 que determina um valor mínimo de frete pelo serviço.

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