Governador diz que vai trabalhar para manter congelamento do ICMS

Desde o mês de outubro e com prazo de vigência de 90 dias, a incidência do ICMS dos combustíveis está congelada em R$ 6,55. Em Goiânia, o preço na bomba já chega a R$ 7,49

De São Paulo, onde trata uma infecção prostática, o governador Ronaldo Caiado (Democratas) anunciou nesta quinta-feira, 20, que trabalha para que o congelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na venda de combustíveis seja mantido. Ele quer que a incidência tributária continue considerando o valor de R$ 6,55 e não o preço da bomba, que em Goiânia já chega a R$ 7,49 o litro.

É o mesmo valor de novembro de 2021, quando a incidência foi congelada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). À época, foi aprovado o congelamento por 90 dias. Esse prazo se encerra no próximo dia 31 de janeiro. Desde então, o Governo Estadual subsidiou R$ 101 milhões aos consumidores de combustíveis do Estado. “O congelamento do ICMS dos combustíveis havia sido derrotado na última reunião do Confaz. Mas conseguimos que ele voltasse para a pauta e estamos trabalhando com muita humildade para sensibilizarmos os demais governadores a manter o congelamento”, diz o democrata. 

Sempre que o preço da gasolina está em alta o governador tem sido questionado e criticado pela oposição, como o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) e até mesmo com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem colocado a culpa do preço alto nos combustíveis nos governadores, apesar da política de preços ser definida pela Petrobras, estatal onde o Governo Federal tem maioria acionária. Especialistas alegam que o principal fator de alguma é a vinculação do preço do combustível ao dólar, feita no governo de Michel Temer (MDB) e mantida ao longo do governo Bolsonaro. A controvérsia fez, inclusive, que o assunto chegasse ao Congresso. No fim do recesso parlamentar, os senadores devem discutir soluções para travar o preço dos combustíveis no Brasil.

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