Google deve indenizar mulher ofendida em comunidade do Orkut

Artista plástica Neusa Maria Peres de Almeida teve desenhos copiados sem autorização e sofreu difamação, injúria e calúnia por membros de fórum

Quase dez anos após entrar na justiça, a artista plástica Neusa Maria Peres de Almeida pode ser indenizada por ofensas recebidas em comunidade da extinta rede social Orkut. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) condenou em primeira instância o Google Brasil a pagar R$ 12 mil à usuária que teve seus desenhos replicados sem autorização e recebeu uma série de ofensas por parte de membros da comunidade.

Em meados de 2006, Neusa começou a criar e divulgar através do Orkut obras com caracteres de computador, que começaram a ser copiadas sem autorização em uma comunidade chamada “Criadores de Desenhos”. Ela entrou em contato com a dona do grupo pedindo a retirada de suas criações da comunidade e solicitou o mesmo ao Orkut, destacando a violação à propriedade intelectual, às condições de uso e à política de privacidade da rede social.

A coordenadora do fórum, entretanto, teria repassado os fatos aos membros de forma distorcida, difamando, injuriando e caluniando Neusa. A partir de então, a artista começou a receber ofensas de diversas pessoas que participavam do grupo. “Ela passou por grande incômodo, preocupada com o seu nome para fins profissionais e perante amigos que tinham acesso às agressões em sua página”, informa o advogado Rafael Maciel, que representa Neusa na ação.

O processo aberto pela artista plástica pedia, além da indenização por danos morais, que o Orkut retirasse o conteúdo ofensivo do ar. O TJ destacou que, como a rede social já não existe desde setembro de 2014, não há motivos para remoção do conteúdo, mas reconheceu que Neusa deve ser indenizada devido à demora para retirada das publicações.

2 respostas para “Google deve indenizar mulher ofendida em comunidade do Orkut”

  1. Avatar Epaminondas disse:

    Justiça brasileira, tão célere. Daqui a pouco estará julgando todas as ofensas que me enviaram por telex.

  2. Avatar Jeferson Vilela disse:

    afffffffffffffffffffffffffffffffffffff por isso excluiram o orkut grrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr que odio

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