Golpe de 1964 completa 62 anos sob a marca da impunidade

Nesta quarta-feira, 1º, o Brasil relembra mais de seis décadas do golpe de 1964 — início de um dos períodos mais cruéis da história recente do país, marcado por torturas e assassinatos promovidos pelo Estado. Segundo levantamento da Comissão Nacional da Verdade (CNV), de 2014, foram registrados 434 mortos e desaparecidos políticos entre 1946 e 1988.

Grande parte dessas vítimas era composta por jovens e estudantes ligados a movimentos políticos, como o paulista Marco Antônio Dias Baptista. Morador de Goiânia, ele estudava no Colégio Lyceu na década de 1960, era ligado à Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) e dirigente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). O grupo reunia nomes como o da ex-presidente Dilma Rousseff e do militar desertor Carlos Lamarca.

Aos 15 anos, em 1970, Baptista foi preso e morto pelo regime na região próxima a Porto Nacional, então território de Goiás. Seu corpo nunca foi encontrado. A história de Baptista se soma à de centenas de vítimas do regime, encerrado em 1985 com a redemocratização do país.

Ainda assim, os perpetradores — militares — e os cúmplices — incluindo setores do Judiciário — jamais foram responsabilizados. Dos 377 agentes identificados pelo CNV, nenhum foi punido pelos crimes.

Se não fosse o projeto Brasil: Nunca Mais, conduzido por um padre católico e advogados, documentos e processos da Justiça Militar relacionados a presos políticos poderiam ter se perdido definitivamente.

Se a Justiça é cega, como simboliza a “Estátua da Justiça” em frente ao Supremo Tribunal Federal, ela também se tornou cúmplice dos mais de 400 mortos que viraram nomes nos livros de história sem reparação efetiva. Justiça sem responsabilidade tem outro nome: vingança.