Goiás tem 6 municípios entre os 163 prioritários para verba de R$ 30 milhões do Pronasci 2

Na última semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o edital que prevê R$ 30 milhões para projetos culturais nos 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. Das cidades definidas, seis estão em Goiás. São elas: Goiânia, Senador Canedo, Aparecida de Goiânia, Luziânia, Anápolis e Águas Lindas de Goiás.

O chamamento público, voltado para organizações da sociedade civil, visa selecionar propostas que têm por objetivo “fomentar manifestações culturais que promovam reparação de danos de direitos das populações em territórios com altos índices de violência e vulnerabilidade social”.

Os recursos são originários do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). As propostas devem ser enviadas até o dia 28 de agosto. Em setembro, há a análise e a seleção e, a partir de outubro, a divulgação e distribuição dos recursos.

Coordenadora do Pronasci 2, Tamires Sampaio afirma que a expectativa é que os recursos promovam políticas de prevenção por meio do estímulo à produção artística, com a participação da comunidade local.

“Trata-se da defesa de uma política de segurança com cidadania e a valorização da cultura. Por isso, esse edital do FDD de fomento para coletivos de cultura nas cidades com maior índice de violência é fundamental para a construção de uma política preventiva nesses territórios”, disse.

Vale destacar que os 163 municípios prioritários do Pronasci 2 foram definidos após pesquisa promovida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em março de 2023, que identificou as cidades brasileiras que concentraram, em 2021, 50% das Mortes Violentas Intencionais do país no Brasil.

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