COMPARTILHAR

Governo prevê que despesas médias diminuam ainda mais em 2022 com no próximo ano como efeito do uso de tornozeleiras. Cada equipamento custa em média R$ 245 por mês. Hoje, 4,6 mil detentos fazem uso dele

O Estado de Goiás tem a quinta menor despesa por preso, segundo levantamento nacional feito pelo Conselho Nacional de Justiça. Aqui, o gasto médio por mês é equivalente a R$ 1.388 por indivíduo. Também aparecem no ranking Pernambuco que, ocupa a primeira colocação com despesa de R$ 955 por pessoa; seguido por Rondônia, Pará e São Paulo, cujos gastos são de, respectivamente, R$ 1.227, R$ 1.283 e R$ 1.373.

O relatório, resultado de uma parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), identificou que, em média, no país o custo mensal é de R$ 2,1 mil por pessoa presa, com variações em gastos de até 340% entre unidades da federação. O gasto pela população prisional de cada estado, o valor médio é de R$ 1,8 mil.

Um dos requisitos que levou a esse ranking, segundo o diretor-geral de Administração Penitenciária em substituição, Aristóteles Camilo El Assal, é a ampliação dos programas de inserção social. Ele citou que os projetos voltados para a ampliação de vagas de trabalho e de educação para população privada de liberdade passaram a ser foco do Governo de Goiás, inclusive com metas previstas no Programa Goiás de Resultados, criado em 2019 pelo governador Ronaldo Caiado.

A Gerência de Produção Agropecuária e Industrial da DGAP conta, atualmente, com cinco mil detentos trabalhando na unidade prisional, resultando em mais de R$ 43 milhões que podem ser revestidos em melhorias nas estruturas da casa. Além disso, o reeducando empregado gera uma economia média de R$ 8,6 mil por ano , totalizando mais de R$ 43 milhões, que podem ser revertidos em melhorias nas estruturas das unidades prisionais e construção de novos presídios.

A previsão da DGAP é que as despesas médias por preso diminuam ainda mais no próximo ano, graças ao avanço no uso de tornozeleiras. Cada tornozeleira custa em média R$ 245 por mês, e aproximadamente 4,6 mil detentos fazem uso dele. A lei sancionada isenta de cobrança os presos que são beneficiários da assistência judiciária gratuita.