Goiás registra mais de 27 mil processos de violência doméstica em 2019, revela CNJ

Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres mostra que, no ano passado, foram concedidas 15.287 medidas protetivas

Foto: Reprodução / Marcos Santos / USP

O Brasil terminou o ano de 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica e 5,1 mil processos de feminicídio em tramitação na Justiça. Nos casos de violência doméstica, houve aumento de quase 10%, com o recebimento de 563,7 mil novos processos. Os casos de feminicídio que chegaram ao Judiciário cresceram 5% em relação a 2018. Os dados estão no Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nesta segunda-feira, 9.

Em Goiás, o número de processos novos de violência doméstica saltou de 24,2 para 27,2 mil, no comparativo entre 2018 e 2019. Já as sentenças em processos que em 2018 foi de 9.813 ficou em 9.989 casos, no ano passado. Em relação ao crime de feminicídio, o número de novos processos ficou no mesmo patamar, tendo registrado 66 casos, em 2018, e 67 casos, em 2019. Ao todo, foram proferidas 119 sentenças em 2018, e 118 em 2019. Já o número de processos encerrados aumentou, passando de 25 para 36. O número de processos em tramitação passou de 286 para 344 casos.

Em 2019, foram concedidas 15.287 medidas protetivas em Goiás, enquanto no ano anterior esse número foi de 14.092.

Para a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva, os dados sinalizam uma mudança de postura das mulheres. “As mulheres estão denunciando os agressores. Elas têm buscado o Poder Público, as delegacias, a Justiça, a Defensoria e têm pedido a concessão dessas medidas. Essa é uma ação importante das mulheres, que não aceitam mais viver uma vida de violência e terror e confiam no Judiciário para buscar a saída.”

Foto: Reprodução

A quantidade de medidas protetivas concedidas no país também cresceu. Foram 70 mil medidas a mais do que em 2018, chegando a 403,6 mil no ano passado – aumento de 20%. Em termos absolutos, o estado que mais concedeu medidas protetivas foi São Paulo (118 mil); seguido do Rio Grande do Sul (47 mil) e do Paraná (35 mil).

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