Goiás registrou queda no número de ações trabalhistas em 2020

Número de ações trabalhistas caiu em 15% no último ano. Os processos solucionados por conciliação subiu 11%

Os setores que mais tiveram ações foram os comércios varejista e atacadista, indústrias de alimentação e bebidas, construção civil e telecomunicações| Foto: Reprodução

O número de novas ações trabalhistas em Goiás diminuiu 15% no último ano comparado a 2019. Foram recebidas 57.434 ações trabalhistas, 10 mil a menos do que em 2019, quando foram ajuizadas 67.943 ações. Os setores que mais tiveram ações foram os comércios varejista e atacadista, indústrias de alimentação e bebidas, construção civil e telecomunicações.

Os principais assuntos nos processos foram aviso prévio, multa de 40% do FGTS (devida na demissão sem justa causa), rescisão indireta, multa do art. 477 da CLT (atraso no pagamento das verbas rescisórias) e contribuição sindical.

Por outro lado, se o número de ações trabalhistas diminuiu, o número de processos solucionados por meio da conciliação aumentou em 11%. Outro aumento foi no número de processos resolvidos por meio de acordos, de 50,3% em 2019 para 55,9% em 2020.

Apesar da pandemia no último ano, o tempo médio entre o ajuizamento da ação trabalhista e a sentença dada pelo juiz de 1º se manteve estável. Em 2019 o tempo médio foi de 106,5 dias, enquanto em 2020 houve um acréscimo e o tempo aumentou para 109,9 dias. 

Para 2021, segundo o desembargador Paulo Pimenta, a principal é continuar superando as dificuldades impostas pela pandemia. Para o desembargador, um dos desafios é manter a prestação jurisdicional com o mínimo de risco de contaminação pelo coronavírus.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.