221 cidades goianas receberam recursos do governo durante vigência do programa. Veja números

Foto: Jota Eurípedes

Dados divulgados pela Secretaria de Governo (Segov) nesta semana apontam que o Goiás na Frente já formalizou 369 convênios até o mês setembro. O programa, que destinou recursos para municípios goianos investirem em restruturação de vias e em obras, beneficiou 221 municípios.

Os investimentos pactuados ultrapassam os R$ 500 milhões iniciais previstos para o apoio aos municípios, totalizando R$ 514,88 milhões. As prefeituras estão contratando e executando obras a partir de repasses que somam R$ 146,77 milhões.

“Nosso compromisso é com a melhoria de vida das pessoas, não importa se ela mora nesse ou naquele município; vivem no nosso estado e aqui devem receber toda a atenção do governo”, afirma o governador José Eliton.

Segundo ele, a parceria do estado com as prefeituras cria um ambiente propício à geração de oportunidades em cada canto do estado. “Queremos um estado forte, que cresça em todas as direções, sem excluir, dando oportunidades a todos”, acentua.

Além dos convênios, que tiveram seus valores iniciais ampliados por meio de emendas parlamentares e aditivos, o Goiás na Frente realiza obras estruturantes nas diferentes regiões, com a ampliação e modernização de rodovias e construção de hospitais e escolas nos municípios.

Cotas Parlamentares

Emendas parlamentares também foram direcionadas aos municípios, em comum acordo entre o Executivo e o Legislativo, para complementarem os investimentos em projetos integrantes do Goiás na Frente. São mais R$ 11,36 milhões em parcelas pagas e R$ 13,99 milhões pactuados, perfazendo 76 assinaturas. Com estes números, os convênios pagos chegam a R$ 157,7 milhões, e os que já foram assinados, um total de 445, somam R$ 525,88 milhões.

Alguns municípios firmaram convênios com outros órgãos do governo, entre eles, a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Goiás (Codego), a Secretaria de Desenvolvimento (SED), a Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop), a Secretaria de Saúde ou a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, dependendo do objeto a ser pactuado nas diferentes áreas.

O principal objeto dos convênios, cerca de 74%, é relacionado a asfaltamento, restauração e recapeamento de vias, além de compra de máquinas e insumos para as obras. A distribuição dos recursos seguiu critérios definidos pelo governo e que levam em conta indicadores sociais e de desenvolvimento, população e outros. As obras e serviços foram definidos pelas prefeituras.

A liberação das parcelas dos convênios é feita mediante a prestação de contas, que deve ser mensal, de acordo com a Segov. Outra exigência é a contrapartida financeira de 1% do valor do repasse. Durante toda a execução das obras, os engenheiros do governo percorrerão os municípios, fiscalizando as etapas.