Goiás foi o Estado com maior número de resgates a trabalhadores em condições análogas à escravidão em 2023, diz ministério
Júnior Kamenach
10 janeiro 2024 às 17h01
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Em 2023, 739 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, em Goiás. Com isso, o Estado foi o líder no quesito no ano passado, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
No Brasil, foram 3.190 trabalhadores resgatados, com 598 estabelecimentos urbanos e rurais fiscalizados, além do pagamento de R$ 12.877.721,82 em verbas salariais e rescisórias às vítimas.
Depois de Goiás, o segundo estado com mais resgates foi Minas Gerias (651), que também se destacou com mais ações de fiscalização, 117 ao todo. Em seguida, São Paulo (392), Rio Grande do Sul (334) e Piauí (158). [Confira a lista com todos os estados ao final da matéria]
O setor do cultivo de café registrou o maior número de resgates, totalizando 302, superando o setor da cana-de-açúcar, que havia liderado os dados até junho deste ano, com 258 resgates.
De acordo com o auditor do Trabalho Roberto Mendes, em conversa com o Jornal Opção, são pelo menos dois motivos importantes a que se devem tantos casos de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
“Primeiro, nossa equipe regional fez várias ações no decorrer do ano, com atuações incisivas diante das denúncias que recebemos. Outro fator também importante é que boa parte dessas ações foram feitas no setor sucroalcooleiro, que emprega números consideráveis de empregados”, destaca.
Regiões
Apesar de Goiás ter liderado entre os estados, a região Sudeste foi o local onde mais trabalhadores em condições análogas à escravidão foram encontrados. Ao todo, foram 1.153 pessoas resgatadas, em 225 estabelecimentos fiscalizados.
A região Centro-Oeste aparece logo em sequência, com 820 trabalhadores resgatados e 114 fiscalizações. Em terceiro, o Nordeste teve 552 pessoas encontradas em trabalho análogo à escravidão, em 105 operações.
Na região Sul, foram executadas 84 operações, que resultou em 497 resgates. Já no Norte, em 70 ações de fiscalizações encontraram 168 trabalhadores.
É importante destacar que em uma das ações realizadas em Goiás, 211 pessoas foram resgatadas, em Itumbiara. Foi a ação em que resultou maior número de trabalhadores atendidos do Brasil. Além disso, em Acreúna também foram encontradas 138 pessoas em outra ação.
Roberto Mendes lembra que em meados de 2010 e 2012 havia um número considerável de denúncias, que foram diminuindo ao longo do anos. Para ele, a reforma trabalhista de 2017 contribui para aumentar o número de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
“A legislação permitiu a terceirização irrestrita, em qualquer tipo de atividade. Depois veio a pandemia da Covid-19 e, somente por volta de 2021, começaram a aparecer as repercussões dessa alteração legal, com um grande incremento nas atividades de terceirização de serviços. Cerca de 90% dos casos de configuração de trabalho análogo à condição de escravo envolvem algum tipo de terceirização de serviços. O empregador, na verdade, está intermediando a mão de obra de outros trabalhadores. Com isso, para ganhar mais, ele descumpre a legislação, deixando de oferecer condições adequadas de trabalho. A terceirização de serviços, ‘vendida’ pelos políticos e empresários, à época, como meio de gerar empregos, na verdade veio para beneficiar o empregador e retirar direitos dos trabalhadores”, critica.
Maior número de resgatados em mais de uma década
Ainda conforme o MTE, trata-se do maior número de resgates dos últimos 14 anos. O valor de indenizações trabalhistas e as fiscalizações também são um recorde, segundo a pasta.
Em 2022, foram 2.587 trabalhadores resgatados pela fiscalização, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$ 10.451.795,38 em verbas salariais e rescisórias.
A fiscalização conjunta envolve a colaboração do MTE, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal (MPF), entre outras instituições, conforme a natureza da operação em questão.
As unidades regionais de fiscalização participam regularmente de iniciativas permanentes de combate ao trabalho degradante, intervindo conforme as demandas apresentadas.
Ainda conforme Roberto Mendes, há uma redução no número de auditores fiscais ao longo dos anos. Para se ter uma ideia, o último concurso na área foi realizado em 2013, com 100 vagas para o Brasil todo. Agora, mais de dez anos depois, o edital de um novo concurso foi publicado para preencher 900 novos postos.
“Nosso quadro hoje, temos apenas a metade das vagas ocupadas para auditores fiscais. São 1.800 vagas sem ocupação. Aqui em Goiás somos cerca de 40 para fiscalizar o estado inteiro. Já chegamos ter 130”, relembra.
O enfrentamento do trabalho análogo à escravidão oferece a possibilidade de denúncias remotas e confidenciais por meio do Sistema Ipê.
Os dados oficiais sobre as ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil são disponibilizados no Radar da Inspeção do Trabalho, conhecido como Radar SIT.
Total de resgate por Estado – 2023
GO 739
MG 651
SP 392
RS 334
PI 158
MA 107
PR 101
BA 87
ES 77
AL 74
PA 74
MS 70
SC 62
PB 62
CE 40
TO 38
RR 37
RJ 33
PE 24
RO 16
MT 10
AM 3
DF 1
RN 0
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