Goiás é o Estado que mais evoluiu na transparência da gestão de recursos hídricos

Levantamento Transparência na Gestão dos Recursos Hídricos foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do ABC (UFABC)

Dois anos após o último levantamento, de 2013, o estudo Transparência na Gestão dos Recursos Hídricos, de 2015, publicado nesta quarta-feira (27/4) pela Organização Não Governamental ARTIGO 19, mostra que Goiás foi o Estado que mais evoluiu na transparência da gestão dos recursos hídricos no Brasil. Os dados apontam que Goiás mostrou um crescimento de 27% no índice de transparência na gestão dos recursos hídricos.

Na comparação do ranking estabelecido pelo estudo de 2013 com o de 2015, Goiás saiu da 18ª posição, com 25 pontos em 100 na metodologia utilizada na pesquisa, para o 3º lugar, ao alcançar 52 pontos, atrás apenas de Minas Gerais (65 pontos) e São Paulo (58) na transparência da gestão dos recursos hídricos.

Além desse indicativo, Goiás também subiu na transparência analisada pelo estudo por aumentar em 37% a quantidade de respostas apresentadas, 26 perguntais a mais respondidas comparadas com os dados de 2013, e consideradas suficientes, na análise dos pesquisadores, a partir de questionário aplicado aos técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pelos recursos hídricos.

“Apenas sete Estados responderam com suas avaliações: Ceará, Goiás, Pará, Mato Grosso, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo”, informa o levantamento sobre um segundo contato das secretarias estaduais com os pesquisadores para aperfeiçoar os dados fornecidos no questionário ou onde encontrados. Nesta etapa, Goiás respondeu 26 perguntas a mais das feitas pelos pesquisadores do que no estudo de 2013.

O estudo avalia o nível de transparência dos 26 Estados e do Distrito Federal na gestão dos recursos hídricos. Os pesquisadores utilizaram como método de avaliação o Índice de Transparência no Manejo da Água (Intrag), com pontuação de 0 a 100 nas informações disponíveis nas páginas oficiais dos órgãos gestores do setor em cada unidade da Federação.

A pesquisa é feita pela Organização Não Governamental ARTIGO 19 e pelo Grupo de Acompanhamento e Estudos de Governança Socioambiental (GovAmb). Os pesquisadores que participaram do estudo são da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Temas avaliados

No estudo, os temas avaliados são as informações sobre o Sistema Hídrico, Relações com o Público e as Partes Interessadas, Transparência nos Processos de Planejamento, Transparência na Gestão dos Recursos e Uso da Água, Transparência Econômico Financeira e Transparência em Contratos e Licitações.

Comparados com os dados observados em 2013, que utilizou a mesma metodologia, o estudo apontou piora na transparência de dados da gestão dos recursos hídricos em 16 Estados. Segundo os pesquisadores, nessas unidades federativas foi detectada a ausência de informações como maior problema.

O que acontece, de acordo com os pesquisadores, é que os órgãos responsáveis pela água nesses Estados não divulga em seus sites as informações, o que caracteriza “falhas na gestão dos recursos hídricos”.

Por outro lado, nove Estados apresentaram aumento no índice de transparência: Goiás (27%), Rio Grande do Sul (17%), Paraná (13%), Amazonas (8%), Rio Grande do Norte (4%), Mato Grosso do Sul (3%), Alagoas (3%), Pará (2%) e Piauí (1%). Minas Gerais e São Paulo se mantiveram no mesmo nível de divulgação dos dados no setor.

No estudo, as informações detectadas como as mais disponíveis são as relativas ao sistema hídrico e os níveis dos reservatórios ou redes de distribuição. As menos acessíveis são as referentes aos contratos e licitações públicas.

Queda na avaliação

Entre os Estados que apresentaram queda na avaliação de sua transparência na divulgação de dados na gestão dos recursos hídricos, 15 deles, em comparação com o estudo realizado em 2013, tiveram queda. Do 4º ao 27º colocado no ranking da pesquisa de 2015, Ceará, que ficou na 4ª colocação, foi o primeiro Estado a apresentar redução na transparência, ao cair de 49 pontos para 44, o que representa uma avaliação de -5%.

São essas, na ordem decrescente, as unidades federativas com redução na transparência dos recursos hídricos entre 2013 e 2015: Ceará (-5%) em 4ª no ranking (-5%), Paraíba no 6º lugar (-5%), Espírito Santo em 7º (-19%), Pernambuco em 10º (-6%), Santa Catarina em 11º (-6%), Bahia em 12º (-3%), Rio de Janeiro em 13º (-1%), Mato Grosso em 14º (-3%), Distrito Federal em 15º (-7%), Sergipe em 18º (-25%), Tocantins em 19º (-4%), Acre em 21º (-6%), Rondônia em 22º (-1%), Roraima em 25º (-12%), Amapá em 26º (-6%) e Maranhão em 27º (-12%).

Pontuação mediana

Minas Gerais obteve 65 pontos no método Intrag, utilizado na pesquisa, e lidera o ranking dos 26 Estados e Distrito Federal no levantamento Transparência na Gestão dos Recursos Hídricos de 2015. Para os pesquisadores, essa pontuação é apenas “mediana”. O Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) informou que vai formar uma equipe para analisar os dados da pesquisa, identificar as falhas e aprimorar sua transparência quanto às informações nos sites do Igam.

“O estudo é extremamente importante para subsidiar o Igam a aperfeiçoar seu sistema de informação, ampliando e estimulando o conhecimento e a participação da sociedade sobre a gestão das águas”, afirmou a diretora-geral do Igam, Fátima Chagas.

O Jornal Opção entrou em contato com o órgão goiano responsável pela gestão dos recursos hídricos, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), que tem como titular Vilmar Rocha. Por meio de sua assessoria, a pasta informou que já tomou conhecimento dos dados do estudo e que fará em breve a divulgação e análise dos pontos apresentados pela pesquisa.

Documentos em anexo:

Transparência na Gestão dos Recursos Hídricos 2015