Goiás cria campanha permanente nas escolas para combater preconceito contra pessoas pobres
Júnior Kamenach
01 agosto 2026 às 14h34
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Goiás passou a contar com uma legislação que institui uma campanha permanente de conscientização nas escolas para combater a aporofobia, termo que define o preconceito, a discriminação ou a rejeição contra pessoas em situação de pobreza ou vulnerabilidade econômica. Sancionada em 28 de julho, a Lei nº 24.488/2026 estabelece a realização da iniciativa nas unidades de ensino das redes pública e privada do estado.
A norma reconhece a aporofobia como uma forma de violação da dignidade humana e prevê ações voltadas à promoção do respeito às diferenças sociais, da igualdade e da inclusão. A campanha também busca estimular valores como empatia e solidariedade entre estudantes, professores, profissionais da educação e familiares.
Entre as atividades previstas estão palestras, debates, campanhas educativas, ações culturais e projetos pedagógicos que abordem temas como desigualdade social, cidadania, direitos humanos e respeito à diversidade. O objetivo é incentivar uma convivência mais ética e acolhedora no ambiente escolar, além de contribuir para a redução de práticas discriminatórias.
A lei teve origem em um projeto de autoria do deputado estadual Veter Martins (PSB). Durante a tramitação, o governador vetou o artigo 3º da proposta, mantendo os demais dispositivos aprovados pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
A Lei Ordinária nº 24.488/2026 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.