Goiana assume STJ e se torna primeira presidente mulher do tribunal

Laurita Vaz foi empossada na quinta-feira como presidente do órgão para o biênio 2016-2018. Ela já era vice-presidente desde 2014

| Foto: TSE

Ministra se mostrou otimista: “No futuro, a posse de uma mulher em cargo relevante não será novidade” | Foto: TSE

A goiana Laurita Vaz assumiu, nesta quinta-feira (1º/9), a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), tornando-se, assim, a primeira mulher a ocupar o cargo. Ela substitui Francisco Falcão e seu mandato vai de 2016 a 2018. Comentando o fato de inaugurar a história de mulheres no comando do tribunal, a ministra ressaltou as dificuldades que enfrentou e destacou que é necessário que outros grupos sociais também tenham lugar.

“Penso que a diversidade humana, que se traduz na pluralidade de pensamentos, experiências e ideias, essa sim é importante no engrandecimento das instituições. Daí a necessidade de se fazerem presentes, em um colegiado, não só as perspectivas de homens e mulheres, mas também as de diferentes estratos sociais”, afirmou.

Ela também disse acreditar que a realidade no futuro será mais igualitária. “No futuro próximo, a posse de uma mulher em um cargo relevante de direção não será mais nenhuma novidade e, por isso, nem sequer renderá notícia de destaque.”

Em seu discurso, Laurita destacou o papel das instituições do Poder Judiciário têm na superação do momento de crise do país. “O Brasil está atravessando um momento econômico – e, sobretudo, político – bastante conturbado. E as instituições que sustentam um Estado democrático devem se apresentar para, cumprindo seu papel constitucional, contribuir para a retomada do equilíbrio e da estabilidade do país”, defendeu ela. “Nesse cenário, acredito que o Poder Judiciário tem atuado de maneira independente e imparcial.”

Sua fala também defendeu o instrumento de delação premiada, muito discutido no Brasil em tempos de Operação Lava Jato. Para ela, a prática é fundamental para obter provas e orientar linhas de investigação, o que é necessário para resolver os problemas do Brasil. “O país precisa de uma reação imediata e proporcional ao tamanho do problema. Ninguém mais aguenta tanta desfaçatez, tanto desmando, tanta impunidade. A corrupção é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento do país.”

Ela também criticou o volume de processos enviados ao STJ, como se o tribunal fosse uma terceira instância. “Esse claro desvirtuamento da função institucional do STJ, que hoje se ocupa muito mais em resolver casos do que em estabelecer teses, tem provocado irreparáveis prejuízos à sociedade, porque impõe ao jurisdicionado uma demora desarrazoada para a entrega da prestação jurisdicional”, declarou.

“É, portanto, crucial a aprovação de uma emenda constitucional para instituir um filtro de relevância para as questões a serem deduzidas no recurso especial para o STJ, nos moldes da repercussão geral exigida no recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, incluída pela Emenda Constitucional 45, de 2004”, pontuou Laurita.

Carreira

Laurita é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC) e é especialista nas áreas de Direito Penal e Agrário. Ela começou sua carreira como promotora ejá passou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Tribunal Federal de Recursos (TRF), pela Justiça Federal e pela Justiça do Trabalho.

Esta não foi a única vez em que Laurita foi pioneira: Em 2001, ela foi a primeira mulher vinda do Ministério Público a integrar o STJ. A goiana já foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora-geral da Justiça Eleitoral. No TSE, ela já atuava como vice-presidente desde 2014.

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