Gilmar Mendes mantém proibição de missas e cultos em São Paulo

Mendes ainda enviou o caso ao plenário do STF para que o conjunto dos ministros examine o tema “com urgência”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manteve o veto a cultos religiosos presenciais no estado de São Paulo. Ele negou ação do PSD que argumentava que o governador, João Dória (PSDB), feria liberdade religiosa.

Mendes ainda enviou o caso ao plenário do STF para que o conjunto dos ministros examine o tema “com urgência”. Ainda no sábado, 3, o ministro Kassio Nunes Marques liberou os cultos presenciais justamente sob o argumento de que a proibição atentava contra liberdade de culto.

Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que o país vive um momento dramático da epidemia do novo coronavírus.

“Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, segue ele.

Segundo o ministro, o decreto de Doria “não foi emitido ‘no éter’, mas sim no país que, contendo 3% da população mundial, concentra 33% das mortes diárias por Covid-19 no mundo, na data da presente decisão. Gilmar Mendes diz ainda que as medidas impostas por Doria “foram resultantes de análises técnicas relativas ao risco ambiental de contágio pela Covid-19 conforme o setor econômico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública.”