Gestão Iris não descarta Operação Urbana Consorciada no Jardim Botânico

De acordo com Henrique Alves, superintendente de planejamento urbano e gestão sustentável da Seplanh, discussão pode acontecer após a revisão do Plano Diretor

Após uma primeira tentativa frustrada em 2016, a gestão Iris admitiu que a Operação Urbana Consorciada (OUC) do Jardim Botânico não está completamente descartada, ainda que, no momento, a discussão esteja suspensa.

“Em uma nova discussão, já pós-Plano Diretor, dessa, ou de outras operações urbanas, nós vamos consultar a população e tentar convergir os interesses”, afirmou em entrevista ao Jornal Opção Henrique Alves, superintendente de planejamento urbano e gestão sustentável da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), durante audiência pública da revisão do Plano Diretor.

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As medidas da prefeitura e as incertezas geradas pelo decreto que torna de “utilidade pública, para fins de desapropriação”, imóveis particulares localizados no perímetro próximo ao córrego Botafogo, deixam os moradores ainda mais desconfiados.

“A gente não deixa de se preocupar. Tenho receios. Não tenho mais condições de começar a vida em outro lugar, eu comecei aqui. Ficamos muito apreensivos”, desabafou Mário Afonso Meireles, que mora na Avenida Jardim Botânico e morador da região há quase 40 anos.

Desde a publicação do decreto, voltou à tona a discussão a cerca da viabilidade da OUC, já que grande parte dos imóveis desapropriados ficam no entorno do Jardim Botânico e no setor Pedro Ludovico.

OUC

Segundo o projeto, que é patrocinado pelo Instituto Cidade (uma espécie de braço da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário), o objetivo é “requalificar” toda a região próxima ao parque: Setor Pedro Ludovico, Vila Redenção, Jardim Santo Antônio e adjacências. O projeto foi engavetado em 2016, durante a gestão do prefeito Paulo Garcia (PT).

De acordo com a arquiteta e urbanista, Carol Farias, fundadora do projeto SobreUrbana durante debate com a comunidade, a OUC está paralisada já que os técnicos responsáveis estão, no momento, envolvidos com a revisão do Plano Diretor na capital. Acontece que, de acordo com ela, “eles estão tentando inserir o entorno como área estratégica no Plano para que se possa permitir as construções na região”.

Segundo a vereadora Dra. Cristina Lopes (PSDB), “o decreto está deixando claro que ele [prefeito Iris Rezende] quer destinar a área para exploração imobiliária”. “A população organizada tem que interferir neste jogo. A prefeitura está dando um direcionamento claro para transformar aquela região em prédios”, disse.

Entre as ambiciosas propostas da OUC, estão a construção de 500 unidades habitacionais populares, 43 parques de vizinhança, 19 km de ciclovias, polos comerciais e culturais, mudanças no trânsito e na configuração das vias (incluindo ampliar calçadas para 5 metros de largura), e a implantação de 88 mil m² de serviços públicos (escolas, postos de saúde, etc.). O resultado seria um aumento vertiginoso do adensamento urbano.

Como se trata de uma Operação Urbana Consorciada, a fonte de recursos seria apenas privada. Por isso, as construtoras, de olho na valorização que o projeto poderia dar ao Jardim Botânico, pressionam o Paço Municipal para alterar uma lei que foi aprovada em 2013, na Câmara de Goiânia, de autoria do vereador Paulo Magalhães (PSD) que proíbe a construção de prédios em um raio de 350 metros do Jardim Botânico.

De acordo com Henrique Alves, a revisão do Plano Diretor não muda a lei.