Gestão Iris ignora pedagogos aprovados em concurso e mantém temporários na Educação

Categoria afirma que convocação de concursados descumpriu TAC firmado com MP e ignora falta de profissionais nas unidades. Prefeitura nega afirmações

A polêmica entre os aprovados no concurso da Educação de 2016, a Prefeitura de Goiânia e a contratação de servidores temporários para a rede ganha mais um capítulo.

Mesmo após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SME) que previa a convocação de mais de 1,2 mil aprovados no concurso no mês de fevereiro, a categoria afirma que o acordo não foi cumprido integralmente.

No chamamento, a prefeitura convocou 1,3 mil profissionais. No entanto, os aprovados no último certame alegam que uma cláusula do TAC não foi respeitada. O trecho em questão diz respeito à convocação de pedagogos para suprir o déficit decorrente de aposentadorias, desistências e exonerações .

Para Tiago Morais de Lima, aprovado no certame, deveria constar na convocação do último dia 28 o chamamento de mais de 900 pedagogos para suprir o déficit atual da rede. “São 198 servidores temporários que estão lotados em vagas de déficits de pedagogos. São mais 635 profissionais que estão realizando dobra, isto é, eles têm carga horária de 30 horas e estão cumprindo 60 horas”, detalha.

Tiago também acusa a prefeitura de usar de manobras para mascarar a falta de pedagogos na rede municipal e substituir os servidores aprovados em concurso por profissionais temporários, o que resultaria em economia para o Paço.

Ministério Público

Diante dos indícios de descumprimento do TAC, a promotora Fabiana Zamalloa, responsável pelo caso, chamou representantes da SME para uma reunião na tarde desta sexta-feira (2/3) na sede do Ministério Público. Em entrevista à reportagem, a promotora afirmou que não identificou irregularidades na convocação feita pela prefeitura.

“A convocação dos 470 pedagogos que estava prevista e não se concretizou foi explicada por um estudo de rede que foi concluído no final do ano passado e que mostrou que a administração realizou uma reorganização pedagógica, onde os pedagogos das últimas séries do ciclo dois foram substituídos por professores de português e matemática”, conta. De acordo com a promotora, essa substituição é legal e faz parte da discricionariedade da administração pública.

Ainda segundo a promotora, a realização de processo simplificado para contratação de mais servidores temporários também é legal, visto que esses profissionais estão suprindo as vagas de professores que se elegeram para diretores e coordenadores das unidades de ensino.

“Essas  vagas não podem ser preenchidas por servidores efetivos, porque as vagas são temporárias. Os diretores e coordenadores ao final do mandato voltarão para as salas de aula”, explicou.

Uma nova convocação de pedagogos deve acontecer somente a partir do dia 15 de maio, já que a Secretaria de Administração encaminhou uma solicitação de adiamento, sob pena de infringir a lei de responsabilidade fiscal.

Falta profissionais

Mesmo com a alegação da prefeitura de que realizou um estudo de rede e promoveu reorganização pedagógica, as unidades de ensino da capital têm sofrido com a falta de profissionais.

Jornal Opção teve acesso a um comunicado enviado aos pais de alunos do Centro de Educação Infantil (CEI) Associação Projeto Criança Jesus de Nazaré, onde a unidade afirma que há déficit de nove profissionais no local.

A falta de servidores tem atrapalhado as aulas e a administração estuda fazer um rodízio, com a dispensa de algumas turmas. O problema também é realidade nos CMEIs. Não tem sido raro que alunos da educação infantil sejam dispensados pela ausência de profissionais nos CMEIs.

Em nota enviada à reportagem, a Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SME) disse que o Edital do Concurso Público 001/2016 previa 262 vagas para pedagogo e foram convocados 464 profissionais da área. “A SME ressalta que, na atual gestão, foram convocados cerca de 5 mil novos servidores e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado de Goiás foi cumprido”, continua.

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Tânia

E ainda destes 464 tem aqueles que foram convocados e não apresentaram a documentação exigida, reumindo: existe vagas ociosas sim.