Gestão Iris descumpre TAC e ignora convocação de concursados na Educação

Aprovados no certame alegam que situação nas unidades de ensino da capital pode ser agravada em agosto e os alunos podem ficar sem atividades

Aprovados em concurso público da Educação de Goiânia denunciam que a gestão do prefeito Iris Rezende (MDB) deixou de realizar nova convocação, conforme previsto em acordo firmado entre a prefeitura e o Ministério Público de Goiás (MP-GO).

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecia chamamento para a primeira quinzena de junho. O mês acabou no último sábado (30), e não houve qualquer convocação.

Audiência pública realizada na Câmara Municipal de Goiânia no mês de março discutiu os termos do acordo. Na ocasião, ficou estabelecido prazo para que, até o dia 5 do último mês, a Secretaria Municipal de Educação (SME) cumprisse a segunda cláusula do documento, que trata da convocação de pedagogos para suprir o déficit decorrente de aposentadorias, desistências e exonerações.

Os concursados alegam que a situação nas unidades de ensino pode ser agravada em agosto, já que contratos temporários contam com previsão para acabar e os alunos poderão ficar sem atividades.

A categoria ainda alega que a pasta abriu processo seletivo simplificado mesmo com o concurso em plena validade, o que desrespeitaria entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto ao direito subjetivo às vagas ociosas.

O Jornal Opção procurou a SME, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve resposta. Um dos concursados ouvidos pela reportagem, entretanto, alegou que a pasta teria realizado em uma semana um estudo de rede que concluiu não haver a necessidade de novo chamamento. Os aprovados discordam.

Segundo contou um dos representantes da categoria à reportagem, o acordo com o MP previa a convocação de ao menos 400 pedagogos e o próprio edital estabelece o preenchimento das vagas desocupadas devido a desistências. Conforme alega a fonte ouvida, 63 aprovados teriam abrido mão das funções, deixando abertas as vagas.

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