Gestão Iris descarta expansão urbana apenas na região Norte de Goiânia
18 outubro 2017 às 10h13
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Revisão do Plano Diretor passa da fase de diagnóstico e já começa audiências públicas para apresentação e discussão de soluções
A expansão urbana é um dos principais pontos de discussão, não apenas do Plano Diretor de Goiânia, como também do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia (PDI-RMG). Segundo o superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Planejamento Habitação (Seplanh) da Prefeitura de Goiânia e coordenador-geral do grupo de revisão do Plano Diretor, Henrique Alves, a revisão do plano da capital vai coibir a expansão na região Norte da cidade.
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“Em relação às outras regiões, isso ainda está sendo discutido. Mas já está definido que não pretendemos expandir a cidade na região Norte. Pelo diagnóstico da região metropolitana e o nosso diagnóstico de Goiânia, entendemos que lá é o nosso berço das águas, ponto de recarga do lençol freático da cidade então, até mesmo por conta da crise hídrica que vivemos, a nossa intenção é preservar aquela região”, disse em entrevista ao Jornal Opção.
O superintendente admite que os vazios urbanos são um grande problema na cidade, que deve ser abordado no âmbito do plano diretor. Hoje são 110 mil lotes, glebas e áreas não ocupadas na cidade. “Para incentivar a ocupação desses espaços queremos flexibilizar parâmetros para ocupação de vazios urbanos na área consolidada da cidade e também outras medidas como a implantação da progressividade do IPTU e ITU”.
Na última segunda-feira (16/10), a prefeitura lançou um site com informações sobre os diagnósticos e formulários que possibilitam que cada cidadão encaminhe sugestões para a revisão do plano diretor. De acordo com Alves, em dois dias o instrumento de participação popular já recebeu mais de 200 sugestões.
“Estamos dentro do nosso cronograma. Finalizamos a parte de diagnósticos e estamos praticamente com prognóstico pronto, ou seja, as soluções que vamos dar para cidade nos próximos dez anos. Pretendemos finalizar esse relatório para divulgar nas audiências públicas que serão realizadas a partir de novembro”, disse.
A Lei Complementar número 171, de 29 de maio de 2007 (LC 171/07), mais conhecida como Plano Diretor de Goiânia, completou dez anos há quase três meses. De acordo com o Estatuto das Cidades, o Executivo de cada cidade fica obrigado a apresentar um projeto de revisão do Plano Diretor a cada dez anos de vigor da legislação municipal.