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De 44 obras de infraestruturas aprovadas pelo Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) em Goiás, 4 delas já saíram do papel. Da carteira de obras, uma já foi concluída e entregue, outras três estão em execução e as demais estão em fase de licitação ou elaboração de projetos.

Segundo o titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Pedro Sales, uma da GO-080 já foi concluída. A obra da GO-040 foi iniciada. Há ainda outra em curso no município de Doverlândia. Para o titular da Seinfra, as mais de 40 obras são peculiares, únicas e diferentes. “Tem uma que já acabou, que é a GO-080 entre Barro Alto e Goianésia, uma obra importante para o setor da mineração” explicou Sales ao Jornal Opção.

“Temos a obra que começou na GO-040, que vai do Distrito de São Domingos até Bom Jesus. Outra em curso, em Doverlândia, obra do setor de grãos. Aí tem mais uma que tá na iminência de começar, obra de Cristalina até a divisa com Minas Gerais”.

O Fundo foi concebido pelo governo de Goiás como uma resposta à diminuição na arrecadação de ICMS devido à redução das alíquotas sobre setores estratégicos como a venda de combustíveis e energia. O objetivo é investir esses recursos em obras de infraestrutura essenciais para o setor agropecuário.

O secretário afirmou que a determinação da prioridade e importância das obras é estabelecida por meio de votação dos conselheiros. A partir desse ponto, inicia-se um processo administrativo em que a obra que está mais avançada administrativamente terá precedência, não sendo necessário contratar projeto e obra separadamente.

“Você tem projetos mais simples e projetos mais complicados, você tem fornecedores mais eficientes que outros, as coisas acabam formando uma fila natural da marcha administrativa. A gente quer que tudo fique pronto para ontem, se possível”, finalizou Pedro Sales.

Das obras aprovadas, 10 delas estão concentradas na região Sudoeste de Goiás, epicentro da produção agrícola do Estado, o que traz grande impacto financeiro para os produtores. Isso porque, ao investir na infraestrutura por meio do financiamento próprio, os produtores conseguem reduzir gastos relacionados ao desgaste de veículos e ao consumo de combustível. Dessa forma, o retorno do valor investido no fundo ocorre de maneira ágil e eficaz para o trabalhador rural

Confira todas as obras aprovadas

Pavimentação

  • – GO-050 (Jataí a Montividiu)- 49,4km- R$ 103 milhões
  • – GO-221 (Doverlândia até entroncamento com a GO-194)- 23,6km – R$ 16,3 milhões
  • – GO-306 (Entroncamento com a BR-060 até a GO-050)- 30,3km- R$ 54 milhões
  • – GO-178 (Itarumã até trevo com a BR-364)- 86km- R$ 173,7 milhões
  • – GO-206 (Entroncamento com a GO-178 até GO -184)- 68km- R$ 137,3 milhões
  • – GO-194 (Entroncamento com a GO-221 até Baliza)- 61km- R$ 123,2 milhões
  • – GO-570 (Anel Viário de Rio Verde: BR-060/ entroncamento GO-210)- 8,8km- R$ 17,8 milhões
  • – GO-156 (Crixás/Auriverde)- 40km- R$ 80,8 milhões
  • – GO-139 (Silvânia ao Lago Corumbá IV)- 58km- R$ 117,1 milhões
  • – GO-425 (Ent. BR-060 ao ent. GO-520 – Anel Sul do DF)- 52km- R$ 115,8 milhões)
  • – GO-435 (Ent. BR-414 ao Ent. GO-578)- 18km- R$ 36,3 milhões
  • – GO-460 (Diolândia/São Patrício)- 15km- R$ 30,3 milhões
  • – GO-110 (Estiva/São Domingos)- 47km- R$ 93,9 milhões
  • – GO-433 (Ouro Verde/ Souzânia)- 16km- R$ 31,9 milhões
  • – GO-154 (Cruzeiro do Norte a Novo Planalto)- 37km- R$ 73,9 milhões
  • – GO-219 (São Miguel do Passa Quatro a Egerineu Teixeira)  33km- R$ 65,9 milhões
  • – GO-455 (Entr. GO-239/Entr.GO-455)- 29,6km- R$ 63,1 milhões
  • – GO-440 (Santo Antônio do Rio Verde, divisa MG)- 32,3km- R$ 64,5 milhões
  • – GO-206 (Chapadão do Céu, divisa MS)- 10km- R$ 19,9 milhões
  • – GO-409 (Acreúna: GO-210, BR 060)- 50km- (R$ 99,9 milhões)
  • – GO-219 (Aragoiania/Hidrolândia/Bela Vista)- 55km- R$ 109,8 milhões
  • – GO-589 (Santa Maria/Hidrolândia)- 10km- R$ 19,9 milhões
  • – GO-230 (Entr. BR-414/ até Entr. GO-473, Vila Propício)- 32,68km- R$ 65,8 milhões
  • – GO-236 (Flores de Goiás/Alvorada do Norte)- R$ 64km- R$ 127,8 milhões
  • – GO-411 (Paraúna (GO-050) até o entroncamento da GO-174) – 71km – R$ 141,8 milhões
  • – GO-470 (BR-153 (Rochedo)/GO-147 (Piracanjuba)- 21km- R$ 41,9 milhões
  • – GO-439 (Pilar de Goiás/Hidrolina- 15km- R$29,9 milhões
  • – GO-466 (Ent. GO-080 (Nerópolis)/Terezópolis)- 13km- R$ 25,9 milhões

Restauração

  • – GO-080 (Chapadão do Céu até GO-306)- 38km- R$ 39,6 milhões

Construção de ponte:

  • – GO-338 (Ponte sobre o Rio das Almas, entre São Luíz do Norte e Lavrinha)- 280 metros- R$ 19,8 milhões)
  • – GO-542 (Ponte sobre o Rio Diamantino)- 70 metros- R$ 5 milhões
  • – GO-174 (Ponte sobre o Rio Corrente)- 130 metros- R$ 9,3 milhões

Como funciona a gestão do fundo

Os recursos e as obras do Fundeinfra são geridos de forma compartilhada pelo governo de Goiás e o setor produtivo por meio do Conselho Gestor. Integram o órgão deliberativo os conselheiros Ailton José Vilela (Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – Faeg), Joel Ragagni (Associação dos Produtores de Soja e Milho – Aprosoja), Luís Alberto Pereira (OCB Goiás) e Edwal Freitas Portilho (Associação Pró-Desenvolvimento – Adial).

Completam o Conselho, além do presidente Pedro Sales, quatro outros membros do governo, representados pelos titulares da Secretaria-Geral de Governo (SGG), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) e Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra).

O titular da Seinfra destaca que no próximo ano ainda não será possível contar com os recursos do Fundeinfra, que estará em processo de formação com o início dos recolhimentos. Ele explica que o primeiro ano do próximo governo está programado com recursos do Tesouro, pela Lei Orçamentária Anual (LOA), semelhante ao último ano do atual governo, com aproximadamente R$ 1 bilhão. Nos três anos seguintes, a meta é aumentar os gastos com obras de infraestrutura, já contando com o suporte do Fundeinfra.

Sales menciona que em 2023 será possível realizar licitações considerando o uso dos recursos do Fundo, mas não planeja sua operação para o próximo ano. Isso se deve ao início da taxação sobre os produtos agropecuários, que resultará na arrecadação de recursos para formação do Fundo, dependendo da edição do decreto de regulamentação da nova lei. Assim que as regras forem definidas, a cobrança deve iniciar imediatamente.

A expectativa é que sejam arrecadados pelo menos R$ 700 mil anuais com as taxações de produtos agropecuários.