Fone de ouvido não faz mal a ninguém. Projeto de lei proíbe som alto nos ônibus de Goiânia

Conforme proposta do vereador Carlos Soares (PT), não será permitido atender chamadas de celular em viva-voz ou utilizar aparelhos que emitam sons em alto volume 

Município do interior paulista já aprovou um projeto de lei semelhante. Foram produzidos vários

São Sebastião, município do interior paulista, já aprovou um projeto de lei semelhante. Foram disponibilizados vários panfletos na cidade a fim de conscientizar a população / Foto: Divulgação

É quase cômico, para não dizer trágico. As caras feias e os olhares de incompreensão partem de todas as direções do ônibus lotado direcionados para o mesmo cidadão (ou grupo). “Acredito que o acessório fone de ouvido tem um preço acessível”, argumenta com humor o universitário Jefferson Chaves, de 21 anos, que utiliza o transporte coletivo ao menos três vezes por dia, e é obrigado a conviver com a música em alto volume de celulares e aparelhos eletrônicos alheios.

Os dias de angústia podem estar perto do fim. Isso porque um projeto de lei, apresentado pelo vereador Carlos Soares (PT) na Câmara de Goiânia, determina a proibição do uso de aparelhos sonoros em ônibus. Conforme a matéria, ouvir músicas sem os fones de ouvido, atender chamadas de celular em viva-voz ou utilizar aparelhos que emitam sons em alto volume não será permitido.

“Atualmente um dos graves problemas nas grandes cidades é a poluição sonora. Além do barulho das ruas e avenidas, a emissão de sons altos nos ônibus atrapalha a concentração dos motoristas e a tranquilidade dos passageiros no transporte coletivo. A Lei busca o respeito, a paz e segurança para os usuários do transporte coletivo”, destacou Carlos Soares.

Para quem acha que esta é uma questão menor, é válido lembrar que a Rede Metropolitana do Transporte Coletivo (RMTC) recebe inúmeras reclamações de usuários pela falta de bom senso de tantos outros. Várias campanhas de conscientização chegaram a ser realizadas, mas sem nenhum efeito prático.

Outros municípios já aprovaram a lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros em ônibus, como é o caso de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, onde foram disponibilizados vários panfletos a fim de conscientizar a população sobre o incômodo em não usar os fones de ouvido. Em Porto Alegre (RS), também foi aprovada por unanimidade uma lei que pune, com multa de R$ 43 a R$ 216, quem ouvir música sem fone em rádios, celulares e MP3 players no transporte coletivo.

Para a jornalista Ketllyn Fernandes, esta é uma questão cultural. Ela avalia como falta de respeito a imposição, em um ambiente coletivo, à vontade e aos gostos musicais de terceiros. “Já tive coragem, uma vez, de chegar no indivíduo e dar um toque. Fui apoiada pelos demais passageiros. Curioso é que as pessoas que cometem essa gafe têm um péssimo gosto musical.”

De acordo com o projeto de lei, caso haja alguma ocorrência do gênero no interior dos ônibus, o infrator será convidado a desligar o aparelho pelo motorista. Se o mesmo recusar, um novo convite será feito. Dessa vez, para se retirar do veículo, e se tudo não for resolvido, a intervenção policial será solicitada.

Para informar os passageiros serão afixadas placas no interior dos ônibus com detalhes da proibição e com o telefone da RMTC para envio de denúncias. A lei será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na próxima semana e se aprovada seguirá para duas votações em plenário.

Em meio a tantas promessas direcionadas ao transporte coletivo da capital, o projeto de lei, caso aprovado, poderá se tornar uma das primeiras medidas a amenizar na prática os inúmeros problemas enfrentados pelo goianiense dentro dos ônibus. É esperar para ver e para não ouvir.

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