Fiscalização acaba com festa, apreende veículos e aplica R$ 63 mil em multas em Goiânia; vídeo

Uma festa com mais de 2 mil pessoas foi encerrada após denúncias de perturbação do sossego, na madrugada deste domingo, 13. A festa, realizada em uma chácara localizada no Residencial Buena Vista, em Goiânia, não tinha autorização da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). De acordo com o órgão, dois veículos foram apreendidos e os responsáveis pelo evento foram autuados em R$ 63 mil.

A denúncia, segundo a Amma, teria partido de diversos moradores da região. Ainda segundo a pasta, o evento não tinha licenças ambientais, além da poluição sonora. “O sossego foi restabelecido após a operação. Foram lavrados autos de infração para os proprietários de dois veículos, organizador do evento, DJ e proprietários da chácara, e os equipamentos apreendidos”, explica o presidente da Amma, Luan Alves.

Multas podem chegar a R$ 50 milhões

Previsto no Decreto Federal 6.514/08, no artigo 61, o crime de poluição sonora é passível de multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para cada um dos infratores. “Causar poluição de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade”, diz o texto.

Denúncias de poluição sonora são validadas quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno), ou 55 decibéis (diurno). A denúncia é registrada na capital pelo telefone 161, ou site: tinyurl.com/poluicaosonoragyn.

Além da poluição sonora fiscalizada pela Amma, a Polícia Militar realiza operações de combate à perturbação do sossego e pode ser acionada pelo 190.

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