Fies deve preencher vagas remanescentes por classificação geral

Anteriormente vagas eram ocupadas por ordem de inscrição; regras também devem valer para o ProUni

Portal do novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) | Foto: Governo Federal

Preenchimento das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é alterado pelo Ministério da Educação (MEC). Enquanto antes as vagas eram ocupadas pela ordem de inscrição dos candidatos, agora será realizada conforme a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ou seja, por meio da classificação geral. As mesmas regras devem ser aplicadas ao Programa Universidade para Todos (ProUni).

O preenchimento por classificação geral é utilizado desde o 1º semestre deste ano, mas até o momento era por escolha da gestão. A partir de agora, é regra geral do Fies. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 25, foi explicado que “obrigatoriamente, [se deve] observar a ordem de classificação de acordo com as notas obtidas pelos estudantes que tenham participado do Enem”.

O objetivo, de acordo com o MEC, é que não existam ofertas de vagas remanescentes, especialmente para evitar custos extras de processo seletivo. No entanto, mesmo com o preenchimento por nomes da lista de espera, os prazos podem ser ampliados. 

“O MEC padronizou o critério meritocrático, mais transparente e justo, que deverá ser o exigido tanto nos processos regulares do Prouni e Fies como também nos processos de ocupação de vagas remanescentes, que são aquelas eventualmente não preenchidas durante os processos regulares”, é dito pela pasta, em nota técnica publicada nesta segunda.

A portaria ainda traz uma alteração nas regras do processo seletivo do Fies, que anteriormente eram publicadas por um edital da Secretaria de Educação Superior (SESu), agora estas serão divulgadas através de “ato específico” da Secretaria, que ficará encarregada de informar o número de vagas, normas para se candidatar, classificação, pré-seleção dos candidatos, entre outras informações.

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