“Convite à intolerância e discriminação”, diz o procurador responsável pelo procedimento preparatório eleitoral (PPE) sobre declarações do candidato

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As declarações do candidato a presidência da República do PRTB, Levy Fidelix, sobre a união entre pessoas do mesmo sexo foram consideradas homofóbicas por grande parte da sociedade civil e também pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com nota divulgada nesta última quarta-feira (1º/10) pela procuradoria, o presidenciável tem 24 horas para prestar esclarecimentos sobre caso.

A Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instaurou a denúncia contra Fidelix. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu milhares de representações de cidadãos denunciando as declarações veiculadas em rede nacional durante debate na Rede Record no último dia domingo (28/9).

“Ser contra homossexuais, ou contra a união entre eles, é uma opinião protegida pelo direito à liberdade de expressão”, disse Janot. No entanto, o procurador pontua que a fala de Levy Fidelix é um “convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio”.