Prepare-se: ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos
Júnior Kamenach
01 janeiro 2024 às 06h53
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O Governo Federal revelou na última quinta-feira, 28, o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024. A divulgação, realizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, contempla um total de 18 datas comemorativas, sendo 8 delas designadas como pontos facultativos e as demais, 10, como feriados nacionais.
Este calendário é direcionado ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Vale ressaltar que a lista não interfere na prestação dos serviços públicos essenciais e é aplicável em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, destaca-se que três dos cinco feriados recaem em fins de semana, sendo eles 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro. Os únicos feriados do último semestre do próximo ano que não coincidem com os fins de semana são a Proclamação da República, em 15 de novembro (uma sexta-feira), e o Natal, em 25 de dezembro (a última quarta-feira de 2024).
A seguir, está a lista completa de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024:
Feriados Nacionais:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
- 29 de março – Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional) – sábado;
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Pontos Facultativos:
- 12 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
- 13 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
- 14 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
- 30 de maio – Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
- 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 24 de dezembro – Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
- 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.
Feriados municipais (Goiânia):
- 24 de maio – Padroeira do município (Nossa Senhora Auxiliadora) – sexta-feira;
- 24 de outubro – Aniversário de Goiânia – quinta-feira.
Durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto no dia 10 de novembro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a quantidade de feriados prolongados de 2023 e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
“Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.
No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.
Economia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023.
Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.
*Com informações da Agência Brasil
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