Em meio ao caos na Saúde, titular da pasta disse que o ano de 2017 foi apenas de diagnóstico e a administração se ateve a contingenciamento de crises

Secretária de Saúde de Goiânia, Fátima Mrué | Foto: Assessoria Câmara Municipal de Goiânia / Alberto Maia

A secretária de Saúde de Goiânia, Fátima Mrué, admitiu em audiência na Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira (17/11) que, após quase um ano, a gestão de Iris Rezende (PMDB) ainda não conseguiu realizar ações planejadas na Saúde da capital.

Segundo ela, a secretaria está “mais reagindo a crises do que agindo de forma planejada” e classificou o ano de 2017 como “um ano de diagnóstico”.

“Este ano foi basicamente de diagnóstico. Tive que agir em questões emegenciais, então esses meses nao pude fazer ações planejadas. Foi um ano difícil, mas continuo com a convicção de que é possível renovar a saúde em Goiânia”, afirmou.

Fátima Mrué esteve na Câmara após convocação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga irregularidades no âmbito da Saúde municipal. Aos vereadores, ela disse que ainda não sabe o valor da dívida da pasta e que as contas ainda estão sendo auditadas.

Crise e falta de repasses

Quanto ao não pagamento dos incentivos a hospitais credenciados para fornecimento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Goiânia, a secretária diz que está em dia todos os pagamentos das dívidas que já foram auditadas. “Pedimos a auditoria dessas dívidas, que são desde 2014 e, algumas delas, referentes a julho e agosto deste ano, já começaram a ser pagas, a medida que temos acesso às notas fiscais”, disse.

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Por enquanto, a secretária disse que se esforça para pagar as dívidas com os credenciados referentes a 2017, e que débitos adquiridos na gestão anterior serão pagos oportunamente, também dependendo do reequilíbrio das contas.

Além da falta de repasses, relatório da Secretaria Estadual de Saúde apontou que o número de leitos de UTIs efetivamente funcionando é menor que o contratado pelas prefeituras e que existe uma deficiência em equipamentos e pessoal qualificado para o atendimento.

“O que foi deliberado até agora é que as instituições que estão com leitos fechados serão descadastradas e as que apresentam condições irregulares para atendimento serão comunicadas por ofício e devem responder se irão se adequar ou se preferem o descredenciamento”, disse.

Sobre os repasses do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de clínicas, hospitais, laboratórios e demais contratados da SMS, a secretária negou que o atraso do pagamento por parte da prefeitura possam ser enquadrado como improbidade.

“Não existe qualquer uso indevido de dinheiro dentro da secretaria. Todo dinheiro que recebemos é remetido para seu respectivo destino. O que acontece hoje é que a conta não fecha devido ao grande número de contratos firmados na gestão passada e que não temos como rescindir no momento. Mas estamos fazendo um trabalho no sentido de readequar a despesa, revendo todos esses contratos. Hoje o que acontece é que a conta a pagar é maior do que a que se recebe”, explicou a secretária. Pressionada, ela acrescentou que o pagamento do repasse referente a agosto será feito na próxima semana

Audiência

A audiência com Fátima Mrué durou quatro horas e participaram, além dos sete vereadores integrantes da CEI, também Vinícius Cirqueira (Pros), Anselmo Pereira (PSDB) e Jair Diamantino (PSDC). Mais uma vez, a dificuldade no diálogo com o Executivo foi motivo de reclamação por parte dos parlamentares.

O presidente da CEI, vereador Clécio Alves (PMDB) informou que a comissão retomará as visitas surpresas às unidades de saúde da capital e convidou, inclusive, a equipe da secretaria e a própria secretária para participarem.

Segundo o relator da CEI, vereador Elias Vaz (PSB), o colegiado deve se debruçar também sobre os contratos no âmbito da SMS. “O próximo passo é verificar mais a fundo a questão dos contratos e verificar ainda a suspeita de medicamentos que teriam sido adquiridos mas que nunca chegaram aos pacientes”.

Integrante da CEI, a vereadora Dra. Cristina Lopes (PSDB) criticou o conteúdo das respostas apresentadas.  “Ficou claro que não há planejamento, não existe um projeto para correção das irregularidades. Todos sabemos que existe um déficit nas contas, mas ela não sabe dizer de quanto é, nem quando ou como será pago. Acredito que os próximos passos da CEI agora serão de cobrança mais firme em relação ao prefeito, que é quem pode tomar atitudes mais concretas”, disse a vereadora.

Não foi possível ouvir o Diretor Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, Cássio Muriel, marcado para esta data. Ele retornará para ser ouvido no próximos dias, em data ainda a ser agendada.