Farra das ONGs: projeto apadrinhado por deputado foi usado para superfaturar R$ 339 mil

Uma ONG usou um projeto de qualificação profissional apadrinhado pelo deputado federal e autor do PL antiaborto, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), para comprar 11.500 camisas com indícios de superfaturamento no valor de R$ 339 mil. Em apenas três meses, o preço unitário das camisas dobrou.

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Apenas a ONG Con-Tato, que tocou o projeto Qualifica RJ em parceria com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), comprou 11.500 camisas de uma mesma empresa por R$ 688 mil em 2023. No entanto, a organização estimou apenas 1.440 beneficiados pelos cursos profissionalizantes gratuitos, que foram encerrados em março. Ou seja, uma média de sete camisas por aluno, sendo um dos fatores que levaram a investigação a ser conhecida como “farra das ONGs”. 

A ONG ainda pagou R$ 684 mil por 49 cerimônias de formatura dois dias após o lançamento oficial do projeto, que ofereceu cursos com duração de três meses. Fotos mostram cerimônias simples nos locais dos cursos, como igrejas. A proposta de orçamento para os eventos previa “organização de beneficiários em brinquedos e distribuição de lanches e medalhas”. Apesar disso, a ONG pagou R$ 1,3 milhão pelo serviço, o equivalente a 98 formaturas para 24 polos do projeto, segundo notas fiscais.

O ex-líder da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante se intitula o padrinho dos projetos da marca Ellos, que envolvem castração animal e aulas de qualificação profissional e esportes. Ele direcionou aos projetos Ellos um total de R$ 20 milhões em emendas parlamentares individuais nos últimos três anos. Todas as postagens do Ellos no Instagram marcam o parlamentar.

O deputado é o campeão de envio de dinheiro federal para a rede de ONGs com indícios de desvios. O valor total de verbas vinculadas a Sóstenes chega a R$ 43 milhões. A “Farra das ONGs”, porém, recebeu quase meio bilhão de reais de parlamentares entre 2021 e 2023.

Superfaturamento

A ONG Con-Tato fez pesquisa de preços — espécie de concorrência para se chegar ao valor mais baixo — referente a 600 camisas para o projeto de esportes Avante Brasil em setembro de 2022. A North Rio Comércio e Serviços saiu vencedora com o valor unitário de R$ 29,54. As camisas foram pagas pela ONG com dinheiro de emenda, enviado pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ).

Três meses depois, a mesma empresa deu para a ONG orçamento de R$ 59,85 por um produto igual: camisas de malha brancas com logotipo do projeto. Desta vez, no entanto, com o logotipo do projeto apadrinhado por Sóstenes.

Apesar de ser uma quantidade maior (11.500 camisas), o produto saiu por mais que o dobro do valor. A ONG economizaria R$ 339 mil em dinheiro público se tivesse comprado pelo valor oferecido três meses antes. Entre os projetos ligados a Sóstenes, o Ellos Qualificação de 2023 foi o mais caro: R$ 12 milhões por cursos profissionalizantes em 24 polos no RJ.

O dinheiro veio de emenda assinada pela bancada do RJ (verba direcionada coletivamente por parlamentares). Nos dois casos, as pesquisas de preços foram feitas com as mesmas empresas: North Rio (vencedora), Esporte Global e Dry Print, que apresentaram diferença de poucos centavos por produto.

Dry Print e North Rio já tiveram como sócia Priscilla Barbedo, que firmou contratos no valor total de R$ 2,5 milhões com a rede de ONGs por meio de outra empresa, a Pulsar Energia. O marido dela, Robson Barbedo, é nome forte por trás das empresas que fornecem materiais esportivos para ONGs. Ele é dono da Goldstar.com, que vende para ONGs em projetos do governo do RJ.

Deputado se manifesta 

O deputado Sóstenes se manifestou por meio de nota enviada à imprensa. Ele afirmou que não é papel dele acompanhar as compras das ONGs e que elas prestam contas ao Unirio e ao Ministério de Esporte, responsáveis pelo acompanhamento das verbas destinadas pelos deputados aos projetos.

O parlamentar foi questionado em reportagem do Uol se nunca suspeitou de desvio, e ele afirmou que todos os polos são fiscalizados pessoalmente por ele e que garante que todos funcionam. O dono da North Rio, Alexandre Soares da Cunha, alegou ao Uol, por meio do advogado Eduardo Damian, que “os uniformes fornecidos foram produzidos com composição e cor de tecido diferentes em virtude de alteração no escopo solicitado pela contratante, por isso, houve divergência de valores”.

Já a ONG Con-tato disse que “a diferença [de preços] pode ocorrer pelas próprias peculiaridades do material utilizado (malha, dry fit, poliamida), estampa, além do tamanho e número de cores das logos utilizadas”.

No entanto, a diferença de valores ficou evidente no próprio envio das propostas de preços onde as especificações do produto eram as mesmas: camisa em malha branca, com logotipo do projeto estampado. As notas fiscais, emitidas para entrega do material, contêm a mesma descrição.

Campeão de emendas

Sóstenes Cavalcante aparece entre os deputados que mais destinaram recursos à rede de ONGs que tocou projetos com indícios de desvio de dinheiro público. O aliado do pastor Silas Malafaia direcionou R$ 25,9 milhões em emendas individuais para a Con-tato e o Instituto Realizando o Futuro.

O valor total ligado ao parlamentar, porém, é maior. Ao menos duas outras emendas – uma de relator (sem autoria pública) e outra da bancada do RJ – são referentes aos projetos Ellos.

Com isso, o valor total vinculado a Sóstenes chega a R$ 43 milhões, atrás apenas do total de emendas assinadas pela bancada do RJ (R$ 152 milhões) nos últimos três anos.

Nome associado à marca

O parlamentar faz questão de associar seu nome a projetos da marca Ellos. No Instagram (@ellos.social), ele é sempre elogiado por alunos e professores. Também são divulgados vídeos de Sóstenes visitando locais onde ocorre o Ellos. Até parabéns pelo aniversário do deputado já foi tema de postagem.

Recentemente, houve a divulgação de visitas do cantor Waguinho a polos do Ellos. Ele é tido como a grande aposta de Malafaia para a eleição de vereador no Rio. Sóstenes afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não existe impedimento legal de visita de pré-candidatos junto comigo para fiscalizar a realização dos projetos”.

Foi identificada ainda a contratação pela ONG Con-Tato de Valfredo Marciano Pereira, assessor de Sóstenes entre 2015 e 2017 na Câmara. Ele foi contratado em 2022, segundo prestação de contas de projeto da marca Ellos.

Pereira venceu um processo seletivo para coordenador-geral do projeto com salário de R$ 4.800. Até hoje, Pereira se apresenta nas redes sociais do próprio Ellos como coordenador.

“Valfredo é um profissional muito qualificado, tem um currículo impecável”, afirmou Sóstenes. A Con-tato afirmou que, “para ter sido contratado, o profissional [Valfredo] atendeu aos critérios de avaliação e expertise dos profissionais para a vaga”.

Formaturas

Como mencionado no começo da reportagem, além do superfaturamento nas camisas, há suspeitas de desvio de verba pública na contratação de cerimônias de formatura no Ellos Qualificação, ligado a Sóstenes. A Con-Tato pagou à Produmix Brasil Produções e Eventos R$ 684 mil por 49 cerimônias (R$ 13.970 cada), desembolsados apenas dois dias após o lançamento oficial do projeto em março do ano passado.

A Produmix afirmou que já havia turmas em andamento desde janeiro que teriam se formado em março, segundo o advogado da empresa Carlos Eduardo Gonçalves. A Con-tato disse que tem a comprovação de que todas as cerimônias pagas foram realizadas. Também afirmou que “os cursos de formação são cíclicos”.

“Pode acontecer a realização de uma cerimônia de formatura de um curso anterior na vigência do próximo ou após o início do próximo curso”, afirmou ao Uol.

Brinquedos e medalhas

Apesar de ser um projeto de qualificação profissional, voltado para jovens e adultos e sem aulas de esporte, a proposta de orçamento enviada pela Produmix à ONG Con-tato previa “organização de beneficiários em brinquedos e distribuição de lanches e medalhas”.

A Produmix disse que, apesar dessa descrição do serviço, foram “fornecidos todos os elementos necessários para a realização das cerimônias, como locação do espaço, buffet, fotografia, entre outros”.

Nas redes sociais do Ellos, foram localizadas fotos de cerimônias simples nos próprios locais onde ocorreram as aulas – dos 24 polos, ao menos 14 funcionavam em igrejas. Ao todo, a Produmix recebeu R$ 1,3 milhão por 98 formaturas até junho do ano passado.

Gráfica 

No mesmo Ellos Qualficação, a Gráfica Dinâmica Digital conquistou o seu maior contrato com a rede de ONGs: R$ 696 mil em recursos de emenda de Sóstenes para fornecer material gráfico. O valor foi pago pela Con-tato em 2023.

Criada em outubro de 2022, a firma – que assinou contratos no valor total de R$ 2,3 milhões com a Con-tato e o Instituto Realizando o Futuro – pertence à técnica de enfermagem Agatha Melissa Ferreira dos Santos, de 23 anos. A sede da empresa fica na casa em que ela mora com os pais, no bairro carioca da Ilha do Governador. Ela ganha salário de R$ 1.800 como técnica de enfermagem. A gráfica diz que isso “não a desqualifica como empresária”.

A maior parte do valor da emenda de Sóstenes (R$ 426 mil) se refere à impressão de 11 mil “materiais didáticos” ao custo de R$ 38,78 cada. O número contrasta com a previsão para o projeto feita pela Con-tato de atender a 1.440 alunos. Não há nos documentos enviados pela ONG à Unirio nada que detalhe o que seria esse material didático.