Farmácia Popular poderá oferecer exames de sangue, testes rápidos e teleatendimento; veja o que pode mudar

O Programa Farmácia Popular poderá deixar de ser apenas um ponto de acesso a medicamentos e ampliar a oferta de serviços de saúde à população. Exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento terapêutico estão entre as possibilidades previstas em uma nova regulamentação do Ministério da Saúde.

A inclusão desses atendimentos, no entanto, não será imediata. Um grupo de trabalho ficará responsável por avaliar a viabilidade da expansão e definir quais serviços poderão ser incorporados. A implementação dependerá de análises técnicas e das necessidades identificadas em estados e municípios.

Segundo o Ministério da Saúde, a proposta é considerar as particularidades de cada território antes de ampliar o atendimento. “A oferta efetiva das ações está condicionada às avaliações técnicas nos estados e municípios, pesquisa sanitária e assistencial, de acordo com a necessidade de cada território”, informou a pasta.

A regulamentação também abre caminho para mudanças nos critérios utilizados para credenciar estabelecimentos. A intenção é aumentar a presença do Farmácia Popular em regiões consideradas vulneráveis e com menor cobertura.

Entre os critérios que poderão ser considerados estão a densidade populacional e a necessidade de atendimento em áreas periféricas dos grandes centros urbanos.

Unidades móveis podem chegar a regiões de difícil acesso

A expansão também poderá alcançar locais onde a distância e as dificuldades logísticas limitam o acesso aos serviços de saúde. Para regiões ribeirinhas e outros territórios de difícil acesso, serão avaliadas alternativas como unidades móveis e estruturas avançadas de atendimento.

A medida pretende adaptar o funcionamento do programa às características de diferentes regiões do país, em vez de concentrar a assistência apenas nas farmácias convencionais.

A definição de como esses modelos funcionarão também dependerá dos estudos previstos pelo Ministério da Saúde.

IA, biometria e reconhecimento facial contra fraudes

Outra mudança em análise envolve o uso de novas tecnologias para aumentar a segurança das operações. Inteligência artificial, biometria e reconhecimento facial poderão ser incorporados aos mecanismos de identificação dos usuários e de fiscalização.

A intenção é melhorar a rastreabilidade das operações e reduzir a ocorrência de fraudes no programa.

O sistema utilizado atualmente para a dispensação de medicamentos e insumos também deverá passar por atualização. A nova plataforma pretende ampliar a integração das informações e permitir um acompanhamento mais detalhado das operações realizadas pelas farmácias.

Fiscalização de farmácias será reforçada

Enquanto a oferta dos novos serviços ainda depende de avaliação, parte das mudanças relacionadas à fiscalização e ao controle das unidades credenciadas entra em vigor com a nova regulamentação.

O modelo estabelece mecanismos de gestão de risco e prevê diferentes sanções administrativas conforme a gravidade das irregularidades identificadas.

Farmácias enquadradas nas categorias de risco alto ou muito alto poderão ter o credenciamento suspenso automaticamente.

“O novo modelo visa aprimorar o controle e o monitoramento do programa por meio de sanções administrativas proporcionais à gravidade da situação, com suspensão automática em casos de risco alto ou muito alto”, informou o Ministério da Saúde.

A digitalização dos procedimentos e a adoção de sistemas automatizados também deverão ser utilizadas para ampliar a capacidade de monitoramento das unidades participantes.

Programa alcança 97% da população

Atualmente, o Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente 41 produtos à população. A relação inclui medicamentos destinados ao tratamento de hipertensão, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma, além de itens como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

A rede possui cerca de 28 mil farmácias credenciadas distribuídas por mais de 4,9 mil municípios. Segundo o Ministério da Saúde, o programa tem cobertura capaz de alcançar aproximadamente 97% da população brasileira.

Somente em 2025, cerca de 27,3 milhões de pessoas foram atendidas pelo Farmácia Popular.

Com a nova regulamentação, o programa poderá ampliar a atuação das farmácias dentro da assistência à saúde. A eventual oferta de exames laboratoriais, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento terapêutico, porém, dependerá da conclusão das avaliações técnicas e da definição de como os novos serviços poderão ser implementados em cada território.

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