Família Real e Governo do Rio de Janeiro disputam a posse do Palácio Guanabara

Recentemente a falta de pagamento de custos judiciais poderia ter dado ganho de causa para o governo. Com a quitação, por parte da Família, a decisão foi adiada

Uma disputa judicial envolvendo os herdeiros da Família Real brasileira e o governo do Rio de Janeira se arrasta por mais de um século e continua sem um resultado final. A discussão envolve o Palácio Guanabara que se tornou bem do Governo Federal em 1891, com o fim do império. Com um recurso, criado pela própria Princesa Isabel há 120 anos, a família tenta reaver a construção.

Nos últimos dias a falta de pagamento de custos judiciais poderia ter dado ganho de causa para o governo. O Diário Oficial da União publicou aviso sobre a existência da dívida, referente a despesas de 1996, no valor de apenas R$ 200. A existência da dívida surpreendeu a família que optou por pagar o valor nessa sexta-feira (8/10), adiando o fim do processo.

O valor havia sido revisado pelo próprio relator do processo, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira. Em resposta, o advogado da família real, Dom Alberto de Orleans e Bragança, bisneto da Princesa Isabel e um dos 12 filhos de Pedro Henrique de Orleans e Bragança, declarou que os R$ 200 que faltavam no pagamento foram efetuados no penúltimo dia estipulado pela Justiça.

Dom Alberto defendeu que não há motivo para alvoroço e que a nova despesa é para cumprir custas judiciais. “A família  não depende disso. Cada um possui projetos pessoais e não depende do resultado do processo em torno do Palácio. Mas, se a ação foi aberta, tem que ser julgada já que tomaram uma propriedade de maneira ilegal”, disse. Ele concluiu dizendo que o caso nunca foi resolvido em tribunal.

O Palácio

O Palácio Guanabara está localizado na Rua Pinheiro Machado, nas Laranjeiras, na cidade do Rio de Janeiro. A construção de estilo neoclássico começou a ser feita em 1853 e, em 1865, a Princesa Isabel e o Conde D’Eu, após seu casamento, se mudaram para o prédio.

A construção também foi usada pelo presidente Getúlio Vargas como residência durante o Estado novo, entre 1937 e 1945. Em 1946, o Palácio passou a sediar a Prefeitura do Distrito Federal até o ano de 1960. Atualmente serve como residência oficial ao governador do Rio de Janeiro.